1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 478
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Afonso Cota Silva.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 485
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Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 486
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Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Requerimento nº 290 de 2024
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 491
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Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fabiano de Oliveira, solicitando a elaboração de um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado no município de Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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5 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Reinaldo Barbosa
Número de Protocolo: 492
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Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na estrada Municipal Panorâmica da Comunidade de Vista Alegre.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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6 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 494
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Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome de todos os trabalhadores e clientes da Ceanorte, para que seja avaliado urgentemente a necessidade de instalações de câmeras de segurança no local.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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7 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 496
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Fabiano Oliveira, solicitando para que seja feita a construção de uma mureta na passarela localizada no lado direito de quem desce a ponte no bairro Jardim Liberdade.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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8 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 497
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Que seja encaminhado a ECO 135, ao Diretor sr. Sílvio Caldas, solicitando a possibilidade de disponibilizar o projeto de sinalização, para que os moradores das Comunidades Rurais de Lagoinha, Planalto e Santa Rita Rural tenham ciência de onde será os retornos, os pontos de ônibus, as placas de sinalização (redutores).
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 498
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Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a viabilidade de regulamentar e implantar no Município a modalidade de Estacionamento Rotativo Digital para uso das vagas de estacionamento de área azul das vias, logradouros e áreas públicas do Município.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 499
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Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, dia 09/10/2024, às 19h, para homenagear os 56 anos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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