Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Avenida José Antônio Ferreira de França, no bairro Nova América.

Institui no Município de Montes Claros a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos Destinada a Pessoas em Tratamento e no Pós-tratamento de Câncer e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Vista Alegre do Rio do Peixe.

Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público da criança com diabetes portando seus alimentos para consumo próprio.

Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portando seus alimentos para consumo próprio.

Altera a Lei n.º 5.320, de 08 de dezembro de 2020.

Altera a Lei n.º 5.575, de 29 de junho de 2023.

Que seja cancelada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros do dia 30/08/2024, às 19:00 Hs, para homenagear os 18 anos de criação da Escola Municipal Egídio Cordeiro Aquino, localizada na Av. Alameda Das Américas, N 580, no Bairro Independência, nesta cidade, e que seja reagendado para o dia 27/09/2024, às 19 horas.

Que seja agendada reunião especial para 12 de setembro de 2024, às 19h, para homenagear Maria Mabel Costa Santos como Cidadã Honorária.

Que seja realizada homenagem para entrega da "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" à sra. Maria da Luz Alves Ferreira, já aprovado por esta Casa Legislativa, no dia 13 de setembro (sexta-feira), às 09 horas.

Que seja encaminhado ofício ao Coordenador da 6° CRG - DER, Sr. Tibiriçá Pires Glória, solicitando informações/esclarecimentos sobre as ações implementadas por este departamento para fiscalizar e informar sobre as ocorrências de acidentes envolvendo animais soltos nas vias de responsabilidade do DER, bem como veículo disponível para recolhimento dos animais soltos na via da estrada da produção e estradas vicinais.

Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome dos feirantes da Feira Livre do Major Prates, localizada na Av. Castelar Prates, nº 255, no bairro Major Prates, para que seja construído um banheiro para uso próprio dos feirantes.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Fabiano Oliveira, solicitando para que seja feita a calçada no entorno da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, no bairro Augusta Mota.