Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2024 em Audiência Pública a ser realizada às 07:45 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei n° 144/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2025". - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 2 |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção da Praça Alu Marques, entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Av. Sidney Chaves. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 3 |
Requerimento nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 e transferida para às 19h, para entrega do Diploma Professora Yvonne de Oliveira Silveira. - Requerimento nº 347 de 2024 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 10/10/2024 - |
Matéria lida Retirado. |
| 4 |
Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Audiência Pública com o tema “Início da discussão para revisão das 40 horas instituídas pela Lei 115 de 2023”. - - |
Matéria lida Aprovado. |