Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 07:45
Encerramento: 22/10/2024 - 09:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Vice-Presidente: Maria Helena Lopes / MDB
Primeiro-Secretário: Igor Dias / PRD
Segundo-Secretário: Wilton Dias / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / UNIÃO
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PRD
Leãozinho / UNIÃO
Marcos Nem / PODE
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PSD
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / PSD
Rodrigo Cadeirante / REDE
Soter Magno / PSD
Stalin Cordeiro / UNIÃO
Valdecy Contador / PP
Wilton Dias / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 146 de 2024
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 574
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Grupo FITAS.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 579
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
3 - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 580
Denomina rua Geraldo de Salles Barbosa, no bairro Jardim Olímpico.
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / UNIÃO
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PRD
Leãozinho / UNIÃO
Marcos Nem / PODE
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PSD
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / PSD
Rodrigo Cadeirante / REDE
Soter Magno / PSD
Stalin Cordeiro / UNIÃO
Valdecy Contador / PP
Wilton Dias / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 349 de 2024
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 575
Que seja transformada a Reunião Ordinária em Reunião Especial, no dia 24 de outubro do corrente ano, às 19h, para homenagear a Academia Montesclarense de Letras pelos seus 58 anos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
2 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 576
Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando a Reforma da Ponte da Comunidade de Atoleiro.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 351 de 2024
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 577
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 352 de 2024
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 578
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de reformar a antiga Casa Comunitária, localizada na praça Bom Jesus, no distrito de Ermidinha, para que a mesma seja utilizada como Salão de Velório.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
5 - Requerimento nº 353 de 2024
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 581
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado o gramado do campo de futebol do bairro Vilage do Lago.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
6 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Eldair Samambaia
Número de Protocolo: 582
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Lagoa do Interlagos e nos bairros, para fiscalizar e verificar quem está jogando lixo e entulho às margens da barragem, das ruas e lotes vagos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
7 - Requerimento nº 355 de 2024
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 583
Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de Feira Livre na Praça João Paulo II - Bairro Antônio Pimenta
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
8 - Requerimento nº 356 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 584
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na área verde do bairro Jardim Liberdade.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
9 - Requerimento nº 357 de 2024
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 585
Que seja transformada a reunião do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, e transferida para as 19 horas, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao sr. Leopoldo Mameluque.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
10 - Requerimento nº 358 de 2024
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 586
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando a construção de uma Unidade Estratégia da Família (ESF), no Conjunto Habitacional Olga Benário.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Ocorrências da Sessão

O vereador Aldair Fagundes solicitou a Suspensão dos dez (10) minutos de intervalo. O Plenário acatou. Procedeu-se à Ordem do Dia e votação dos Requerimentos. Todos foram votados e aprovados. 




Considerações Finais

Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.