Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Luciano Magalhães Chaves. - Projeto de Resolução nº 35 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fábio Luiz Braidatto. - Projeto de Resolução nº 36 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Barbosa
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Denomina Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso, no Distrito de Santa Rosa de Lima. - Projeto de Lei nº 142 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Denomina oficialmente ruas no bairro Vila Castelo Branco. - Projeto de Lei nº 149 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Condor na Chácaras Quintas da Boa Vista. - Projeto de Lei nº 150 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Soldadinho no bairro Vila Castelo Branco. - Projeto de Lei nº 151 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 7 |
Denomina Rua Lagoa Tanganica no Bairro Carmelo. - Projeto de Lei nº 153 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua da Águia no Bairro Vila Castelo Branco. - Projeto de Lei nº 154 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida Fernando Dias de Souza, na comunidade rural de Antônio Olinto. - Projeto de Lei nº 156 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua do Pássaro Preto, no bairro Castelo Branco. - Projeto de Lei nº 157 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Calopsita, no bairro Castelo Branco. - Projeto de Lei nº 158 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 12 |
Denomina Rua Aroeira Real, Rua Cacto Real, Rua Dracena Real, Rua Embaúba Real, Rua Kamomila e Rua Margarida Real, todas no bairro Reserva Real. - Projeto de Lei nº 161 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Piracicaba, no Bairro Guarujá. - Projeto de Lei nº 163 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua das Gardênias, no Bairro Jardim Olímpico. - Projeto de Lei nº 164 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Fagundes
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Ana dos Reis Souza, no Bairro Vila Antônio Narciso. - Projeto de Lei nº 165 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 16 |
Projeto de Lei nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Fagundes
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Jovino Ferreira de Souza, Rua Luiz Lopes Batista e Rua Aurino Genésio de Lima, no Bairro Distrito Industrial. - Projeto de Lei nº 166 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Fagundes
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Lourenço Mendes, Rua Edilson Pereira de Souza, Rua dos Pássaros, Rua Manoel Dias, Rua Maurício Lopes dos Santos, Rua Linda, Rua Maria Flor, Rua Antônio Pereira Batista, Rua Netuno, Rua Paulo Vieira, Rua Três Marias, Rua Edvaldo José, Rua Perseverança, Rua Belas Rosas, Rua Andrômeda, Rua Feliciana Araújo Carneiro, Rua Meteoro, Beco Flor de Liz, Rua Maria das Mercês e Rua Emília Alves, no Bairro Cidade Industrial. - Projeto de Lei nº 167 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 18 |
Projeto de Lei nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Fagundes
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua São Dimas, no Bairro Todos Santos II Prolongamento e no Bairro Barcelona Park. - Projeto de Lei nº 168 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Fagundes
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Santa Isabel, no Bairro Todos os Santos II Prolongamento e no Bairro Barcelona Park. - Projeto de Lei nº 169 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 13/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 20 |
Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. - Projeto de Lei nº 170 de 2024 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 17/12/2024 - |
Matéria lida Retirado pelo autor. |
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| 21 |
Denomina Praça Nina Dias no Bairro Maracanã. - Projeto de Lei nº 159 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 17/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 22 |
Denomina Rua Flor de Jatobá no Bairro Vila Atlântida. - Projeto de Lei nº 162 de 2024 | Aguardando Votação em Única | 17/12/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 23 |
Requerimento nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um CEMEI na Comunidade Rural de Lagoinha. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 24 |
Requerimento nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Barbosa
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTrans, Viviane Tanure, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida das Indústrias, próximo aos Supermercados BH e Mart Minas. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 25 |
Que seja feita convocação da Secretária de Educação, Rejane Veloso, no prazo de 48 horas após aprovação deste requerimento, para prestar informações acerca de assunto referente ao Ofício ATL N°343/2024, em virtude de não atendimento em prazo de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, de requerimento anexo, aprovado pelo plenário da Câmara no dia 26 de novembro de 2024. - Requerimento nº 411 de 2024 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 17/12/2024 - |
Matéria lida Retirado pelo autor. |
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| 26 |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a reforma com a instalação de Playground e academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 27 |
Requerimento nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto e à secretária de educação, sra. Rejane Veloso, solicitando o estudo de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no Bairro Residencial Portal dos Ipês. - - |
Matéria lida Aprovado. |