Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Rural e Ambiental Amigos do Recanto - ARAAR. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro de Protetores de Animais Independentes de Montes Claros-MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF e dá outras providências. - |
Não há resultado |