Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Moção de Apoio ao PDL 3/20255, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23/2024, do CONANDA, e ao PL1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e melhorias com patrolamento, instalação de traves, alambrado e plantio de grama nos campos de futebol das comunidades rurais de Camela, Barreiras, Campos Elísios e Jardim Alegre/Facela.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de cooper no bairro Guarujá.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, reiterando o pedido do Requerimento de número 215/2024, requerer que seja realizada a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma cobertura na quadra aberta do Parque Municipal Milton Prates, onde são executadas as atividades do Projeto Saúde aos Montes.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para estudo de viabilidade para complementação de asfalto no trecho de 40 metros ligando a Rua Treze, no Bairro Monte Carmelo, com a Avenida Independência.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Maria Conceição de Oliveira, localizada entre os bairros Vila Oliveira e Jardim Panorama.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, agilidade do projeto de reforma da quadra da praça do bairro Vila Brasília, conforme já demandado anteriormente, e a instalação de uma academia ao ar livre no mesmo espaço, de forma a ampliar as possibilidades de utilização pelos moradores.

Que seja enviado ofício ao Comando do 50º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, ao Tenente-Coronel Wellington Eduardo Ferreira Mourão, solicitando a permanência fixa da unidade policial móvel nas imediações da Av. Ruy de Albuquerque, no bairro Village do Lago II.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para a revitalização, infraestrutura e a limpeza em torno do Parque Marcelo Mameluque Mota.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de bebedouros com água potável, tanto para os seres humanos quanto para animais domésticos, em todos os parques municipais de Montes Claros/MG.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto e à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Jeane Caetano, solicitando a construção de uma academia ao ar livre e um playground infantil no cruzamento das ruas Piauí com Bocaiuva, no bairro Morrinhos.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma quadra de esportes no bairro Guarujá.

Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg, ofício solicitando medidas de valorização salarial, redução de carga horária e melhoria das condições de trabalho das cantineiras das unidades: escolas e CEMEIs.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Av. Nilo do Couto, bairro Novo Delfino.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a realização do censo dos carroceiros no município de Montes Claros.