Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina UPA Alvimar Gonçalves de Oliveira, no bairro Alice Maia.

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 31/2025 que "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Montes Claros e dá outras providências".

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paraíso dos Sonhos da Região do Mimoso.

Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Fábio Baccheretti Vitor.

Concede Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Sra. Zenaide Maria Zampieron.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Restauração.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Casa Vida de Montes Claros-MG.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional do Norte de Minas - ABRASEL.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, para que seja ofertado pelo município, curso para operar smartphone de forma gratuita aos idosos, podendo para tanto o município realizar contrato ou convenio com pessoas jurídica de direito privado.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, diante da reivindicação dos moradores, solicitamos estudo de viabilidade para realizar drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Gaetani (parte de baixo, entrada ao lado da Construmaia), bairro Major Prates.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Eunice Pires Rocha Souza, localizada entre a Rua Carmino Abreu, Iluminato Borges e Avenida Mestra Fininha, no Bairro Morada do Sol.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito solicitando que os recursos indicados, por meio de emendas impositivas dos vereadores abaixo relacionadas, inseridas na dotação orçamentária da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2025, aprovada nesta Casa Legislativa, sejam destinados à entidade "Centro Dia" de Montes Claros.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ofício solicitando que o Município de Montes Claros decrete emergência em saúde pública após detectado aumento das doenças respiratórias.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de grades de proteção para pedestres na ponte situada na Avenida Antônio Manoel Dias, que interliga os bairros Delfino e Novo Delfino, bem como a implementação de melhorias na sinalização do local.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a criação de um complexo esportivo no bairro Regina Peres, dotado de campo de futebol gramado ou sintético, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, em um lote público situado na lateral da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza.

Que seja expedido ofício ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias no sentido de construir um passeio da BR 365 na entrada do povoado São Geraldo até a comunidade.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral, Danilo Soares, solicitando a viabilidade do pagamento do abono de permanência, nos termos da Lei Complementar nº 74, de 02 de Outubro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.923, de 19 de Novembro de 2019, aos servidores que possuem processo administrativo em tramitação na Procuradoria-Geral do Município.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais em Moradias Precárias do Município de Montes Claros e dá outras providências".

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de determinar a implantação de um semáforo na Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente ao imóvel de número 719, Hospital Pró-Vida, no Maracanã.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando que a modalidade de esporte badminton seja incluída nas aulas de educação física nas escolas do Município.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para a população LGBTQIAPN+, a partir das propostas discutidas e aprovadas na Conferência Municipal de Políticas Públicas das pessoas LGBTQIAPN+, realizada em Montes Claros no dia 04/04/2025.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade para limpeza da Praça Altino Miranda.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a reforma das pontes localizadas na Rua O, nº 581 e na Rua Ruy de Albuquerque, nº 2.081, no bairro Village I, bem como a construção de uma passarela de pedestre entre as vias.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, requerendo a implementação da jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) vinculados à rede municipal de saúde.