1 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 559
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Sr. Nelson Fonseca Leite.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
2 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 563
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Pedro Ramos Pereira.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
3 - Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 582
|
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.
|
Matéria lida
Obs.: Pedido de vistas.
|
4 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 564
|
Dispõe sobre a retificação da descrição de imóvel e a convalidação da doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos termos da Lei Municipal de n.º 4.318, de 17 de março de 2011.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 604
|
Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
6 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 584
|
Solicita, a pedido dos moradores do bairro Vila Atlântida, em caráter de urgência, a execução das obras de Drenagem e Recapeamento da Rua Quinca Souto, especialmente a partir do nº 288, em toda sua extensão.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
7 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 586
|
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando construção de uma Casa de Velório na Comunidade Rural de Campos Elíseos.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
8 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Número de Protocolo: 587
|
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a realização de um Estudo Técnico de Viabilidade para a construção de uma passarela para pedestres e a melhoria na iluminação pública na entrada da Rua João Xavier Mendonça, no Bairro Vila Sion.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
9 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 588
|
Solicita ao prefeito que seja feito o acostamento das duas pistas de acesso ao Aeroporto de Montes Claros.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
10 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 591
|
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a manutenção e programar asfaltamento da rua Santa Cristina e limpeza, através de carpina, da rua Afrânio Nunes Temponi no bairro Vila Ipiranga.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
11 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 592
|
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês).
|
Matéria lida
Obs.: Retirado.
|
12 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 593
|
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a criação de equipes permanentes de manutenção para os parques municipais da cidade.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
13 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 594
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira e ao diretor da AMASBE, solicitando a retomada da obra para finalizar o canal do Cintra, entre a Avenida Coronel Luiz Maia e a Praça das Tilápias.
.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
14 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Ailton do Vilage
Número de Protocolo: 595
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Bandeira, no bairro Planalto.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
15 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 596
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, apoio institucional e logístico à realização de encontros e circuitos gastronômicos nas praças públicas do município, com apresentações musicais e valorização da culinária típica regional.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
16 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 597
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando que o município ofereça o serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
17 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 598
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de uma quadra esportiva na futura praça pública do bairro Canelas II.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
18 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 599
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de Saúde Eduardo Luiz, o pagamento da produtividade para os profissionais que atuam na Atenção Básica ou Primária de Saúde.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
19 - Requerimento nº 436 de 2025
Autores: Eduardo Preto, Rena de Nova Esperança
Número de Protocolo: 600
|
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas , Bolsa- Escola e dá outras providências."
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
