Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Iniciação ao Esporte – CIE – Manoel Borges Oliveira. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Adote uma Escola, no município de Montes Claros/MG. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |