Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais. - - |
Matéria lida Retirado de Tramitação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao sr. Mateus Simões de Almeida. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 110 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 112 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 113 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 114 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 115 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 116 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 117 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 17/06/2025 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 12 |
Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês). - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma total da pista de Skate/RollerBlanding, localizada na avenida Mestra Fininha, nº 3891, bairro Morada do Sol. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências em relação às queimadas que ocorrem no lixão nas proximidades do bairro São Geraldo II, causando transtornos, riscos para a saúde e impacto ambiental. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da CEMIG, sr. Reynaldo Passanezi e ao secretário de planejamento, sr. Vanderlino Silveira, solicitando solução para os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica nos bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio, Jardim Olímpico e Vila Sion. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Que seja solicitado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas: Portugal e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Independência. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento das ruas: Amadeu Marques e Fagundes Varela, no bairro Maria Cândida. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a ampliação de lixeiras nos parques públicos e nos espaços onde são realizadas as feiras livres no município. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial ao mapeamento, sinalização e infraestrutura das trilhas do município de Montes Claros, onde são praticados: ciclismo, motocross, quadriciclos e trilhas de caminhada, visando segurança e turismo sustentável. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos. - - |
Não há resultado |