Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Adote uma Escola, no Município de Montes Claros/MG. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos da rede pública municipal e privada de ensino por sinais musicais. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo a dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Soter Magno
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cleidis Beatriz Lopes Nogueira. - |
Matéria lida Entrada. |
| 1 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". - |
Matéria lida Entrada. |