Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina rua Cardoso Santos, na Vila Áurea.

Denomina Rua Tomásia Cardoso Brito, no Bairro Nova Morada.

Denomina Rua dos Pequis, Comunidade Santa Rita Rural, Zona Rural de Montes Claros.

Denomina Rua Maria Joaquina da Silva.

Denomina CEMEI Maria Aparecida Neves Lima (Vó Du), no bairro Floresta.

Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro no Bairro Santo Antônio.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Apicultores Meliponicultores de Nova Boqueirão - APINOVA.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Belém de Assistência Social aos Carentes de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Instituição de Caridade Trabalhadores da Última Hora.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apicultores e Meliponicultores de Nova Boqueirão".

Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Humanização na Saúde no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês).

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma total da pista de Skate/RollerBlanding, localizada na avenida Mestra Fininha, nº 3891, bairro Morada do Sol.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências em relação às queimadas que ocorrem no lixão nas proximidades do bairro São Geraldo II, causando transtornos, riscos para a saúde e impacto ambiental.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da CEMIG, sr. Reynaldo Passanezi e ao secretário de planejamento, sr. Vanderlino Silveira, solicitando solução para os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica nos bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio, Jardim Olímpico e Vila Sion.

Que seja solicitado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas: Portugal e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Independência.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento das ruas: Amadeu Marques e Fagundes Varela, no bairro Maria Cândida.

Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a ampliação de lixeiras nos parques públicos e nos espaços onde são realizadas as feiras livres no município.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial ao mapeamento, sinalização e infraestrutura das trilhas do município de Montes Claros, onde são praticados: ciclismo, motocross, quadriciclos e trilhas de caminhada, visando segurança e turismo sustentável.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo de viabilidade para asfaltamento do trecho da Rua N no Bairro Acácias, no trecho entre o número 221 até a Creche do Acácias.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhado anteprojeto de lei que "Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF, no Município de Montes Claros, e dá outras providências".

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando, com urgência, a manutenção da estrada que liga as comunidades de: Antônio Olinto, Borá, Parque Verde e Quinta da Serra, bem como a substituição da referida ponte de acesso à Antônio Olinto por uma de concreto, juntamente a sinalização da ponte e do trecho da linha férrea.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o término da Avenida Atlântica, da rua Antônio Viana, ligando Avenida Antônio Lafetá Rebello, e à Avenida Independência no bairro Monte Carmelo, aproximadamente 525 m.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira solicitando projeto e implementação de reforma e manutenção da praça Dr. Carlos Versiane.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com a devida antecedência e conforme os trâmites legais previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o processo de elaboração de um novo Plano Diretor para o Município de Montes Claros, considerando que a vigência do atual Plano Diretor se encerra no ano de 2026.