Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 2 |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida Retirada de tramitação. |
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| 3 |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida Retirada de tramitação. |
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| 4 |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida Retirada de tramitação. |
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| 5 |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida Retirada de tramitação. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros. - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano. - |
Matéria lida Entrada. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei 5.532 de 28 de março de 2023. - |
Matéria lida Entrada. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros e revoga as resoluções nº 21, de 24 de agosto de 2021 e 27, de 17 de setembro de 2024. - |
Matéria lida Entrada. |