Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol.

Emenda ao Projeto de Lei nº 123/2025 que "Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano".

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Padre Jânio César Barbosa dos Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Raimundo Donato.

Regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros e revoga as resoluções nº 21, de 24 de agosto de 2021 e 27, de 17 de setembro de 2024.

Altera a redação da Lei 5.532 de 28 de março de 2023.

Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano.

Emenda ao Projeto de Lei nº 123/2025 que "Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano".

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS.

Solicita ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, a construção de um Salão de Velório no bairro Alto da Boa Vista.

Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Serviços Urbano, sra. Jeane Cristina Caetano da Cruz, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela.

Que seja encaminhado ofício a Diretora Superintendente da concessionária Eco-135, sra. Amanda Cruvinel Marçal, e ao sr. Tibireça Pires Glória, coordenador do escritório do DER/MG, solicitando, com urgência, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no anel rodoviário leste, que dá acesso ao bairro Portal dos Ipês, bem como a realização de estudo técnico para a redução da velocidade permitida no radar local, dos atuais 60 km/h para 40 km/h.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um reparo do asfalto e passeio da Avenida Professor Monteiro Fonseca, enfrente ao nº 1201, no Bairro Vila Brasília.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que seja colocado o nome de Simael Ferreira da Silva, produtor rural que faleceu, como forma de homenagem pelos serviços prestados, na pedra principal no galpão da Ceanorte localizado na Avenida Ceanorte, nº 3597, no Bairro Vila Telma.

Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Monte Sião IV.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando a construção de um salão de velório no bairro Vila Sion.

Solicita que a Reunião Ordinária do dia 31/07/2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 8h30, para tratar da recente intensificação da fiscalização e proibição de apresentações musicais ao vivo em bares e similares do município e demais impactos sociais, como o trabalho infantil.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que seja realizado o calçamento da Comunidade Rural de Taperinha, no sentido: Fazenda de Cedro em Extrema.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a ampliação da calçada lateral do Parque Cândido Canela.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando que seja determinado às secretarias responsáveis pela realização e fiscalização de eventos (corridas de rua, feirinhas de rua que gerem resíduos sólidos recicláveis, que, ao término do evento, a imediata coleta de todo o resíduo sólido reciclável, por até 24 horas após o término.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e às secretarias competentes o recapeamento da avenida Valdomiro Marcondes de Oliveira, da rua Dr. Walter Ferreira Barreto, da rua Flávio Maurício, bem como limpeza e manutenção dos canteiros centrais do bairro Ibituruna.

Que seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas, a Reunião Ordinária do dia 07 de Agosto para discutir o tema: Direitos dos professores da educação básica das escolas municipais e CEMEIS de Montes Claros/MG.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, encaminhando o anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano do Município de Montes Claros e dá outras providências”.