1 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 734
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Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Autor: Ailton do Vilage
Número de Protocolo: 735
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Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Pedro Pereira Santos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 651
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 662
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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5 - Projeto de Lei nº 128 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 690
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Jovens com uma Missão em Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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6 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 711
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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7 - Requerimento nº 513 de 2025
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 742
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Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho em viabilizar um estudo na Avenida Itamar Caldeira Brant, no cruzamento da Rua Geovane Soares Cruz, para devida providência de uma sinalização que reduza e evite acidentes no local.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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8 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 743
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o asfaltamento da via localizada à margem da linha férrea, nas proximidades do Parque de Exposições, no trecho compreendido entre os bairros: Alcides Rabelo e Vila Exposição.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: Rena de Nova Esperança
Número de Protocolo: 744
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a complementação de pavimentação asfáltica em ruas no distrito de Nova Esperança.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Requerimento nº 516 de 2025
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 746
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja feita a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, no bairro Augusta Mota.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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11 - Requerimento nº 517 de 2025
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 747
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Canelas II, que seja realizado a recuperação do gramado do Campo Terra Preta.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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12 - Requerimento nº 518 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 749
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas de acesso de cada distrito do município de Montes Claros-MG.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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13 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 750
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Solicita que seja encaminhado o anteprojeto atualizado que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice- Prefeito, Otávio Rocha com cópia ao Secretário Municipal Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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14 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 751
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0 Vereador requerer ao Plenário que no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira) seja realizada Sessão Especial, às 19 horas, para homenagem ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC.
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Matéria lida
Obs.: Retirado.
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15 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 752
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A Vereadora lara Pimentel - PT, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira -MDB/SE, aprovado no Senado e que tramita na Câmara Federal, e dispõe sobre a PROTECÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
AMBIENTES DIGITAIS.
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Matéria lida
Obs.: Aprovada.
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16 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Número de Protocolo: 754
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à presidente da ESURB, sra. Maria Lúcia Pereira Ramos e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando o recapeamento da Avenida Lauro Dias de Sá, localizada entre os bairros: Alto da Boa Vista e Santo Antônio I e II.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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17 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 756
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Trinta e Seis, bairro Santo Amaro, onde se localiza o CEMEI Professora Udilma Porto de Souza.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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18 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 757
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista municipal de atletismo, estruturada e acessível à comunidade.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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19 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 758
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Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Augusto Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José Silveira, solicitando a pavimentação da Rua Venezuela, no bairro Dr. João Alves, no trecho compreendido entre os números 367 e 441.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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20 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: Edson Cabeleireiro
Número de Protocolo: 759
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Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural Osmani Barbosa, solicitando, o asfaltamento da estrada rural que ligar a estrada da produção a MC-20 passando pelas comunidades de Canoas e Assentamento de Mucambo firme, obra muito importante para os produtores e os moradores da região.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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