1 - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 944
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilandell Neves Fernandes Rocha.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Autor: Rena de Nova Esperança
Número de Protocolo: 945
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Senhor Osanan Gonçalves dos Santos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 975
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Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Robson Monteiro Tolentino
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Autor: Edson Cabeleireiro
Número de Protocolo: 988
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Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Parque Estadual da Lapa Grande.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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5 - Projeto de Lei nº 171 de 2025
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 856
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Dispõe sobre a denominação da rua São Padre Pio, no bairro Jardim Panorama.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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6 - Projeto de Lei nº 174 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 861
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Denomina Oficialmente as Ruas: Rua Josefa Pereira De Almeida, Rua José Dantas Pereira Do Santos , Rua Elieva Rodrigues Da Silva no Bairro Vila Castelo Branco.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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7 - Projeto de Lei nº 175 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 862
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Denomina Oficialmente os Becos : Beco José Ademir Dos Santos , Beco Beatriz Lopes Silva, Beco Luciene Pinheiro De Carvalho, Beco Anteria Gonçalves Da Silva , Beco Cristina Fraga, Beco Belino Ferreira Da Silva no Bairro Vila Castelo Branco.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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8 - Projeto de Lei nº 177 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 867
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Denomina a Avenida Jair de Sá Miranda no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Projeto de Lei nº 178 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 868
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Denomina a Rua Antônio Wilson Cândido de Sá no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 893
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Denomina a Rua Vereador Geraldo Lima de Jesus no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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11 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 908
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Denomina a Quadra Poliesportiva Antônio Wilson Cândido de Sá no Bairro Santos Dumont.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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12 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 926
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Denomina rua Flor de Girassol, no bairro Jardim Olímpico.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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13 - Projeto de Lei nº 192 de 2025
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 936
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Denomina Rua Santa Teresa no Bairro Todos os Santos (Prolongamento).
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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14 - Projeto de Lei nº 197 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 963
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Altera a Lei 5.763, de 19 de dezembro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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15 - Projeto de Lei nº 198 de 2025
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 965
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Denomina rua Irenir Araújo, no bairro Vila Atlântida.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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16 - Projeto de Lei nº 199 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 976
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Altera a Lei 5.772 de 19 de dezembro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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17 - Projeto de Lei nº 176 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 863
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Assistência Social Jeová Sabaoth de Montes Claros e Região.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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18 - Projeto de Lei nº 180 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 879
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Conselho de Segurança Rural de Montes Claros - CONSERMOC.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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19 - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 881
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Córrego do Chapéu e Adjacências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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20 - Projeto de Lei nº 190 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 933
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Pegada Ambiental
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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21 - Projeto de Lei nº 195 de 2025
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 959
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Loja Maçônica Ordem dos Cavaleiros Templários de Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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22 - Projeto de Lei nº 188 de 2025
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 921
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Institui o Dia do Católico Apostólico Romano no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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23 - Projeto de Lei nº 194 de 2025
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 946
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Altera o artigo 1° da lei 5.453/2022, que concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Bora Viver.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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24 - Projeto de Lei nº 200 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 989
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Institui o dia 31/10 como "Dia da Fé Cristã" no calendário oficial do Município de Montes Claros-MG.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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25 - Projeto de Lei nº 201 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 992
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Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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26 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 990
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Que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Tenente-Brigadeiro do Ar, Senhor Maurício Augusto Silveira de Medeiros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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27 - Requerimento nº 656 de 2025
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 991
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Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Maria, em frente ao nº 1175, no Bairro Todos os Santos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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28 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: SDH - SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS
Número de Protocolo: 993
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Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira), às 19:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal de Montes Claros, para debater sobre "Estruturação Administrativa e Financeira dos Conselhos Municipais de Direito em Montes Claros-MG".
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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29 - Requerimento nº 658 de 2025
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 994
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome das Comunidades Rurais de Boqueirão do Bonito, Morro Vermelho e Traíras, que seja realizada a recuperação da Passagem Molhada que liga o acesso a essas comunidades rurais.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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30 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 995
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Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei solicitando a Criação da Creche para Idosos no Município de Montes Claros/MG.
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Matéria lida
Obs.: Retirado pela autora.
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31 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 996
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Moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 24/2023 que passou em 1º turno, na sexta-feira, 24/10, de autoria do governo do Estado de Minas Gerais, que tramita na ALMG.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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32 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 997
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de banheiros químicos nas feiras livres da praça das Tilápias e na praça do bairro Santa Lúcia, nos dias de funcionamento das feiras.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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33 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 998
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Que seja enviado ofício ao prefeito solicitando que os protetores independentes e as entidades de proteção animal sejam convidados a acompanhar e colaborar na identificação e captura de animais durante as ações de bloqueio contra a raiva realizadas pelo CCZ.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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34 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 999
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma e reestruturação da quadra na rua Olga Benário, Conjunto Joaquim Costa.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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35 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 1000
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário, Charles Gutemberg, solicitando a reforma do CEMEI São Judas, no bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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36 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 1001
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar o asfaltamento da rua Salvador Viana, na Vila Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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37 - Requerimento nº 665 de 2025
Autores: Eduardo Preto, Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 1002
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a drenagem nos bairros: Raul Lourenço e JK.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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