Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores do Vale das Águas.

Institui a Semana de Conscientização sobre Doenças Raras e Doenças Ocultas ou Invisíveis, no âmbito do município de Montes Claros.

Reconhece, no âmbito do município de Montes Claros, os princípios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, estendendo seu reconhecimento às pessoas com doenças ocultas ou invisíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma e revitalização da Praça Manoel José, em frente à Escola Estadual Antônio Figueira, bairro São José.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de intervenção urgente e ordenamento viário na entrada do bairro Jardim Primavera, localizada às margens da BR 251, visando o alargamento de via de acesso ao bairro, demanda já apresentada desde 2022.

Que seja enviada a Moção de Aplausos à Delegada Francielle Drumond e aos policiais da Delegacia de Homicídios de Montes Claros, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, bem como ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz, solicitando que o Município realize eventos mensais de adoção de animais que estejam sob tutela do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e de protetores de animais.

Solicita que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 12/03/2026 e transferida para as 19 horas, para entrega do Diploma Maria Ducarmo Lopes Prates (Duca Prates), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.