1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 149
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Fica outorgada ao sr. Rafael Macedo Chaves, a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 151
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Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 154
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 72
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Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado com emenda.
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5 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: EDU - EDUCAÇÃO
Número de Protocolo: 175
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Emenda ao Projeto de Lei nº 26/2026 que Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais.
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Matéria lida
Obs.: Aprovada.
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6 - Projeto de Lei nº 50 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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7 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 173
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, ao Coordenador da 6º Coordenadoria Regional do DER/MG, Sr. Tibiriçá Pires Glória, e ao Comandante do 50º Batalhão da PMMG, Tenente-Coronel Helivelton Salvador Santana, solicitando a adoção de ações educativas e o reforço do patrulhamento na Estrada da Produção (LMG-657), com o objetivo de conscientizar pecuaristas e equinocultores acerca dos riscos e responsabilidades relacionados à presença de animais soltos nas vias públicas.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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8 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 174
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da praça localizada na Comunidade Rural de Morro Vermelho, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 176
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Ibituruna.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 178
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Ilmo. Sr. Eduardo Luiz da Silva, Secretário de Saúde, solicitando a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias para implantação de um Centro de Reabilitação Física e Fisioterapia na região do Grande Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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11 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 179
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de sistema moderno de segurança nas unidades da rede municipal de ensino, com a instalação de totens de monitoramento inteligente, equipados com câmeras, botão de pânico, comunicação direta com central de segurança e tecnologia de reconhecimento facial.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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12 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 180
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Que seja encaminhado ofício ao senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestando o apoio institucional da Câmara Municipal de Montes Claros/MG ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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13 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 181
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de um espaço de convivência destinado aos servidores públicos municipais, em local adequado nas dependências da antiga prefeitura.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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14 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 182
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando estudos técnicos para promover melhorias no fluxo de veículos da avenida Nossa Senhora de Fátima (trecho entre números: 700 e 1.200), no bairro: São Judas.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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15 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 183
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Que seja encaminhada ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Administração, sra. Celeste Leite Froes, a proposta de Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Orgânica Municipal para reduzir a jornada de trabalho semanal”.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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16 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 184
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a revitalização e abertura de uma travessia sobre o córrego localizado na rua C, bairro: Santo Antônio II.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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17 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 185
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Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal para a população migrante de Montes Claros, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos em Montes Claros/MG.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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18 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 187
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a notificação dos proprietários de lotes vagos e/ou não identificados localizados no bairro Canelas, para que promovam a devida limpeza e manutenção desses imóveis, nos termos da legislação vigente.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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