1 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 305
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas providências urgentes para a realização de obra de drenagem adequada na via localizada em frente ao CEANORTE, especialmente no trecho que dá continuidade à Avenida Leonel Beirão de Jesus até a Avenida das Américas.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 317
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, que oferece transporte coletivo gratuito à população aos domingos, no horário das 7h às 17h, com saída de diversos pontos da cidade e destino aos parques públicos municipais.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Requerimento nº 195 de 2026
Autores: FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 318
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Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 11 de junho de 2026 (quinta feira) em Audiência Pública a ser realizada às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei nº 69/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 323
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Solicita estudo técnico e administrativo acerca da desapropriação do terreno localizado na Avenida João Batista Cordeiro, entre a Avenida Minas Gerais e Rua Doutor Dilson Godinho, no Bairro Renascença, com a finalidade de construção de um Ponto Certo e de uma praça pública destinada ao lazer e convivência da população.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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5 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 325
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Requer a expedição de ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do estudo de viabilidade para a implantação do Projeto ConectMOC (internet gratuita) nas praças dos povoados e distritos do município de Montes Claros – MG.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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6 - Requerimento nº 198 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 326
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um playground de madeira na Praça Ubaldino Assis, localizada no Bairro Jardim São Luiz, em frente à Igreja Rosa Mística.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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7 - Requerimento nº 199 de 2026
Autor: Eldair Samambaia
Número de Protocolo: 330
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a secretária de planejamento, orçamento e tecnologia, Priscila Batista Almeida, solicitando-lhes empenho no sentido viabilizar, através do Programa CONECTAMOC, a implantação de Wi-Fi gratuito nas praças dos Bairros Planalto e Esplanada, visando à inclusão digital nas comunidades.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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8 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 331
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando análise, juntamente com a empresa MOCBUS, da viabilidade de ampliação e adequação das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Jardim Primavera, especialmente com a inclusão de circulação de ônibus aos domingos, ampliação dos horários aos sábados e reforço da frota nos horários de maior movimento.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Número de Protocolo: 333
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudos em áreas do bairro Esplanada para fins de desapropriação e construção de um "Ponto Certo" para descarte de lixo.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 334
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a distribuição de ração para protetores de animais independentes, efetivamente cadastrados no município, conforme a Lei Municipal nº 5.785/2025.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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11 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 335
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Solicitar ao prefeito Guilherme Guimarães, autorizar o caminhão compactador de lixo, realizar a coleta do lixo domiciliar na Rua Meteoro (antiga Rua 48), no Bairro Cidade Industrial, bem como a instalação de uma lixeira em ponto estratégico na referida via.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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12 - Requerimento nº 204 de 2026
Autores: Cláudio Rodrigues, Marlus do Independência
Número de Protocolo: 336
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Solicita que seja transformada em Reunião Especial e transferida para as 19h, a Reunião ordinária do dia 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), para entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao CONVENORTE.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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13 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 337
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Olímpio Magalhães com a rua C, no bairro: Delfino Magalhães.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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14 - Requerimento nº 206 de 2026
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 338
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Eduardo Luiz, Secretário de Saúde, e ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando atenção para que o município disponibilize veículo para o transporte sanitário eletivo de pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise no município.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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15 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 339
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando adoção de medidas emergenciais quanto à erosão da calçada localizada na Avenida Itamar Caldeira Brant, altura do nº 160, Vila Ipiranga.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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16 - Requerimento nº 208 de 2026
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 340
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para reforma urgente do banheiro público, com estrutura do fraldário na praça Dr. Carlos Versiane.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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17 - Requerimento nº 209 de 2026
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 341
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando providências para levantamento, conferência e regularização cadastral dos logradouros do Prolongamento Canelas (Canelas 2).
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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18 - Requerimento nº 210 de 2026
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 342
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando o Anteprojeto para a criação do Programa de Apoio à Regulação Sensorial nas escolas de rede pública municipal de ensino para Estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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