Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 07:45
Encerramento: 02/08/2022 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.  Foram lidas as correspondências recebidas pela Casa.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião Extraordinária ocorrida anteriormente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 152
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim Olímpico
Matéria lida

Obs.: Aprovado
2 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 153
Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma nova galeria sob a linha férrea entre os bairros JK, Raul Lourenço, Santa Cecilia e Vila Tiradentes
Matéria lida

Obs.: Aprovado
3 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 154
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção do ESF no bairro João Botelho
Matéria lida

Obs.: Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 155
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a viabilidade de adotar as medidas necessárias para análise e execução de obras de reforma e revitalização do Parque Municipal de Montes Claros, bem como a instalação de playgrounds, bebedouros e banheiros no local, a fim de contemplar a população no uso deste importante espaço recreativo.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 156
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para as 19 horas, em comemoração ao "Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros", data instituída pela Lei nº 4.934, de 01/12/2016.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 157
Que seja transformada em Reunião Especial, a reunião ordinária do dia 1 º de setembro de 2022, com início as 19h30min, para homenagear as professoras Maria da Penha Brandim de Lima e Ana Paula Glinfskoi Thé, ambas receberão o título de Cidadão Honorário (conforme resolução 21/2022 e 22/2022) respectivamente.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 158
Que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita a limpeza do passeio que fica localizado na Av das Américas em frente ao número 700, próximo ao Japa Cimentos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 159
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade da cobertura da quadra esportiva na Praça Madromira ( Praça do Delfino Magalhães) localizado neste município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
9 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 160
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Celeste Leite Fróes, solicitando urgência na concessão de ajuda de custo específica para auxiliar no transporte (Vale-transporte) para todos os trabalhadores que atuam na zona rural.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 161
A rotatória sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO)
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 162
Institui a lei municipal de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Montes Claros-MG e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 163
Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Fagundes
Número de Protocolo: 164
Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 165
Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima.
Matéria lida



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada conforme, vai assinada na forma regimental.