Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Rua 2° Tenente Geraldo Raimundo Alves, no Bairro Delfino Magalhães.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho a empresa AeC

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2022, denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022. Dispõe sobre a Regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública (PSF) e dá outras providências.

Requer seja transformada a sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2022, em sessão especial e transferida para as 19h00 horas, objetivando homenagear a Igreja Batista Monte Sinai, pelos 37 anos em Montes Claros.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Rua Espinosa, Bairro Bela Vista, nesta cidade.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o Sr. Vanderlino Silveira, a construção de uma passarela na Av. Doutor Sidney Chaves, no Bairro Edgar Pereira, em frente ao CDL.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade("quebra molas"), na Avenida Carlos Ferrante, em toda sua extensão no bairro Edgar Pereira, pois a via foi recapeada e tem causado insegurança e riscos de acidentes de trânsito.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando informação a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria desta vereadora apresentadas ao Orçamento de 2022.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, relatando a situação vivida pelos moradores do bairro Alto da Boa Vista, no que se refere alteração de acesso em ruas do referido bairro, que resultou em sérios acidentes, conforme documentação apresentada em anexo.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar a limpeza e poda do mato no passeio localizado na Rua Neco Santa Maria, próximo ao número 1238, bairro Major Prates, conforme demonstrado nas imagens em anexo.

Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 20 de Outubro de 2022, e transferida para às 19h00,em comemoração e homenagem ao Aniversário da Torcida do Palmeiras MOC, pelos seus 10 anos em Montes Claros/MG.

Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Doutor Alfredo Coutinho e da igreja São José, localizada no endereço: Rua Sinval Froes, nº 263, bairro Camilo Prates, neste município.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022. Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando os interesses de clientes, nas agências bancárias e assemelhadas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais, estabelecidas em Montes Claros.

PROJETO DE EMENDA Nº 01/2022. Altera a redação dos Artigos 7º e 8º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.