Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros.

Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Denomina Rua Urbana Ferreira da Luz, no Bairro Jardim Primavera

PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.

Denomina Rua José Unhares Frota Machado, no Bairro Ibituruna.

Denomina Rua Isaque Alves de Souza, no Bairro Novo Delfino.

A via pública, conhecida popularmente como rua "Doze", localizada no bairro Alto da Boa Vista, sem denominação oficial, neste município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente: Rua Joaquim Gomes de Oliveira.

A rotatória sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO)

Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino.

Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento

Denomina Rua Eloi Gonçalves de Freitas, no Bairro Independência

Denomina QUADRA WILSON ALVES FERREIRA, no Bairro Maracanã

Denomina Rua 2° Tenente Geraldo Raimundo Alves, no Bairro Delfino Magalhães.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA LUIZA".

Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Inovação Ambiental e Biopsicossocial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita uma rede de drenagem pluvial no final da rua Quincas Souto, no bairro Vila Atlântida, Cidade de Montes Claros/MG.

Requer seja transferida a sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2022 para as 19:00 horas, referente ao REQUERIMENTO Nº 14/2022, que já se encontra aprovado em plenário, referente a Audiência Pública para discutir a inclusão no Plano Diretor de Montes Claros - LC 53 - disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município.

Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, solicitando obra de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua 32, no Bairro Alto da Boa Vista.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 15 de setembro de 2022 (quinta-feira), que foi transformada em Sessão Especial, seja revertida em Sessão Ordinária, uma vez que a homenagem programada para esta data foi adiada.

Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA EDIFICAÇÃO QUE MELHORE O ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DA BR 251, ENTRADA DA AVENIDA "A"

Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um passeio na avenida Minas Gerais, entre a rua Zélia Maria e Av. Sidney Chaves, trecho com cerca de 15 metros de extensão.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar o serviço de drenagem da Rua Principal, Bairro Edgar Pereira, com instalação de mais bueiros para facilitar o escoamento e adequação das manilhas para suportar a vazão da água, uma vez que a rua fica alagada na época de chuvas, conforme demonstrado na imagem, em anexo.