Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 07:45
Encerramento: 06/09/2022 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Aldair Fagundes
Número de Protocolo: 241
Denomina Base Integrada BOMBEIROS/SAMU Renê Rodrigues Xavier, no Bairro Jardim São Luiz
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 242
Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 172
PROJETO DE EMENDA Nº 01/2022. Altera a redação dos Artigos 7º e 8º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
2 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 243
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra essa praça, localizada na Av. Mestra Fininha - Augusta Mota.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
3 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: Reinaldo Barbosa
Número de Protocolo: 244
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida Amintas Jacques de Morais, próximo ao novo Supermercado BH, na Cidade de Montes Claros/MG.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
4 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 245
Que seja expedido requerimento ao sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Nosso Lar, localizada no bairro São Judas II.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 246
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando que seja intensificado trabalhos de educação no trânsito, abrangendo escolas estaduais, municipais e particulares, bem como instituições que concentram o público da cidade de Montes Claros, para evitar o crescente número de acidentes automobilísticos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 243
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra essa praça, localizada na Av. Mestra Fininha - Augusta Mota.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
7 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: Reinaldo Barbosa
Número de Protocolo: 244
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida Amintas Jacques de Morais, próximo ao novo Supermercado BH, na Cidade de Montes Claros/MG.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
8 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 245
Que seja expedido requerimento ao sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Nosso Lar, localizada no bairro São Judas II.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
9 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 246
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando que seja intensificado trabalhos de educação no trânsito, abrangendo escolas estaduais, municipais e particulares, bem como instituições que concentram o público da cidade de Montes Claros, para evitar o crescente número de acidentes automobilísticos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
10 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 247
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hunberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a aquisição de um caminhão toco com cabine estendida para o transporte de animais de grande porte recolhidos nas vias públicas.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
11 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 249
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, a revitalização e a construção de uma pista de caminhada no entorno da Lagoa situada no bairro Novo Delfino, às margens da Rodovia para Juramento, para proporcionar aos moradores a prática da atividade física com segurança e tranquilidade. A área já está incluída com uma APP (Área de Preservação Permanente).
Matéria lida

Obs.: Aprovado
12 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 250
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022 seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas para debater sobre o "Piso Salarial da Odontologia".
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada conforme, vai assinada na forma regimental.