Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 07:45
Encerramento: 20/09/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 267
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Entrada
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Marlus do Independência
Número de Protocolo: 268
Denomina Rua Alameda Quita Guimarães, no Bairro Acácias
Matéria lida

Obs.: Entrada
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 269
Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência
Matéria lida

Obs.: Entrada
4 - Emenda nº 10 de 2022
Autor: FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Número de Protocolo: 266
Emenda ao Projeto de Resolução n°26/2022, que Disciplina Procedimentos Gerais para Execução do Controle Contábil, Financeiro, Orçamentário, Operacional e Patrimonial a ser executado pela CONTROLADORIA INTERNA (CI), e dá Outras Providências.
Matéria lida

Obs.: Entrada
5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 270
Concede Titulo de Cidadão Benemérito a DARLAN MOREIRA SOARES
Matéria lida

Obs.: Entrada
6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 271
Concede Titulo de Cidadão Honorário a FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA
Matéria lida

Obs.: Entrada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 373 de 2022
Autor: Eldair Samambaia
Número de Protocolo: 272
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da via de acesso entre a Estrada da Produção e a comunidade de Peri-Peri, dentro de uma possível segunda etapa do Programa Municipal de Mobilidade Rural.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
2 - Requerimento nº 374 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 273
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao presidente da MCTRANS, sr. José Wilson Guimarães, um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Neco Delfino, em frente ao número 945, no Bairro Delfino Magalhães.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
3 - Requerimento nº 375 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 274
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a reforma dos vestiários, instalação de refletores e construção de muro em torno do campo de futebol Terra Preta, localizado na Rua H N° 142, Bairro Vargem Grande ll.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
4 - Requerimento nº 376 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 275
Que seja realizada Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 9h30, em comemoração ao "VI Dia Mundial dos Pobres".
Matéria lida

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 377 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 276
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, para que solicite ao curral municipal a substituição alimentar da Silagem pelo Feno aos animais que estão em sua tutela.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 378 de 2022
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 277
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto à MCTrans para que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), localizada na Avenida Mestra Fininha, n°1225, bairro Jardim São Luiz, neste município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
7 - Requerimento nº 379 de 2022
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 278
Através deste, solicito que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 27/10/2022 (quinta-feira) e seja transferida para às 19 horas, com o objetivo de prestar justa homenagem à Fundação Hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho pelos (35) trinta e cinco anos de existência e relevantes serviços prestados ao município e norte de Minas.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.