Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 07:45
Encerramento: 27/09/2022 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 279
Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Mão Acolhedora - AMA
Matéria lida

Obs.: Entrada
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 280
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ÍMPETO DO SABER
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 270
Concede Titulo de Cidadão Benemérito a DARLAN MOREIRA SOARES
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Única
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 271
Concede Titulo de Cidadão Honorário a FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Única
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 255
Denomina Rua José Alves dos Reis, no Bairro Vila Anália
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Única.
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Marlus do Independência
Número de Protocolo: 268
Denomina Rua Alameda Quita Guimarães, no Bairro Acácias
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Única
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 269
Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência
Matéria lida

Obs.: Retirado de Tramitação.
6 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 254
Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI), e adota outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 230
Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
8 - Requerimento nº 380 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 281
Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Senhora Celeste Leite Fróes, solicitando a possibilidade de renovar os contratos com os prestadores de serviço de transportes escolares rurais, uma vez que os mesmos ficaram praticamente dois anos com os veículos parados ou a ampliação do período de uso dos veículos, de Combi de 10 (dez) anos ampliando para 12 (doze) anos, e dos ônibus de 15 (quinze) anos para 17 (dezessete) anos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
9 - Requerimento nº 381 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 282
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para os moradores do Bairro Santo Amaro.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
10 - Requerimento nº 382 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 283
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, no Bairro Novo Horizonte.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
11 - Requerimento nº 383 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 284
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de placas de sinalização de advertência na Av. Sidney Chaves, do cruzamento com a Av. Ipanema até a ETE, nos dois sentidos, indicando que se trata de um trecho um alto índice de acidentes.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
12 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 285
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada anualmente por empresários que possuem estabelecimentos localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente em sua bifurcação, nas proximidades da Lagoa do Interlagos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
13 - Requerimento nº 385 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 286
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o funcionamento do curral municipal aos finais de semana.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
14 - Requerimento nº 386 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 287
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para às 19h30, em homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina, movimento musical iniciado a partir da gravação do álbum "Clube da Esquina".
Matéria lida

Obs.: Aprovado
15 - Requerimento nº 387 de 2022
Autores: Cláudio Rodrigues, Leãozinho
Número de Protocolo: 288
Requer ao Plenário que seja encaminhada ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a solicitação do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais/CRO-MG, para que seja realizada reunião do presidente do referido Conselho com o Chefe do Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o piso salarial dos profissionais da Odontologia, bem como da soma de esforços para inclusão do cumprimento do piso salarial da categoria, conforme justificado no ofício anexo a esse requerimento.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
16 - Requerimento nº 388 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 289
Que seja cancelada a Sessão Especial de Homenagem a IGREJA MONTE SINAI marcada para o dia 17 de novembro de 2022 às 19:00 horas. Solicita-se ainda que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 em Sessão Especial de Homenagens e transferida para às 19:00 horas, para homenagear essa mesma igreja, ou seja, IGREJA MONTE SINAI pelos 37 anos em Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
17 - Requerimento nº 389 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 290
Que seja encaminhado ofício prefeito Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Educação do Município, sra. Rejane Veloso, solicitando informações sobre o pagamento dos saldos dos Precatórios do FUNDEF e FUNDEB dos anos anteriores determinados por ação judicial transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.