1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 270
|
Concede Titulo de Cidadão Benemérito a DARLAN MOREIRA SOARES
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Única
|
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 271
|
Concede Titulo de Cidadão Honorário a FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Única
|
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 255
|
Denomina Rua José Alves dos Reis, no Bairro Vila Anália
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Única.
|
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Marlus do Independência
Número de Protocolo: 268
|
Denomina Rua Alameda Quita Guimarães, no Bairro Acácias
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Única
|
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 269
|
Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência
|
Matéria lida
Obs.: Retirado de Tramitação.
|
6 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 254
|
Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI), e adota outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência
|
7 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 230
|
Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
|
8 - Requerimento nº 380 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 281
|
Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Senhora Celeste Leite Fróes, solicitando a possibilidade de renovar os contratos com os prestadores de serviço de transportes escolares rurais, uma vez que os mesmos ficaram praticamente dois anos com os veículos parados ou a ampliação do período de uso dos veículos, de Combi de 10 (dez) anos ampliando para 12 (doze) anos, e dos ônibus de 15 (quinze) anos para 17 (dezessete) anos.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
9 - Requerimento nº 381 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 282
|
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para os moradores do Bairro Santo Amaro.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
10 - Requerimento nº 382 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 283
|
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, no Bairro Novo Horizonte.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
11 - Requerimento nº 383 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 284
|
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de placas de sinalização de advertência na Av. Sidney Chaves, do cruzamento com a Av. Ipanema até a ETE, nos dois sentidos, indicando que se trata de um trecho um alto índice de acidentes.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
12 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 285
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada anualmente por empresários que possuem estabelecimentos localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente em sua bifurcação, nas proximidades da Lagoa do Interlagos.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
13 - Requerimento nº 385 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 286
|
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o funcionamento do curral municipal aos finais de semana.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
14 - Requerimento nº 386 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 287
|
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para às 19h30, em homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina, movimento musical iniciado a partir da gravação do álbum "Clube da Esquina".
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
15 - Requerimento nº 387 de 2022
Autores: Cláudio Rodrigues, Leãozinho
Número de Protocolo: 288
|
Requer ao Plenário que seja encaminhada ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a solicitação do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais/CRO-MG, para que seja realizada reunião do presidente do referido Conselho com o Chefe do Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o piso salarial dos profissionais da Odontologia, bem como da soma de esforços para inclusão do cumprimento do piso salarial da categoria, conforme justificado no ofício anexo a esse requerimento.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
16 - Requerimento nº 388 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 289
|
Que seja cancelada a Sessão Especial de Homenagem a IGREJA MONTE SINAI marcada para o dia 17 de novembro de 2022 às 19:00 horas. Solicita-se ainda que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 em Sessão Especial de Homenagens e transferida para às 19:00 horas, para homenagear essa mesma igreja, ou seja, IGREJA MONTE SINAI pelos 37 anos em Montes Claros.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
17 - Requerimento nº 389 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 290
|
Que seja encaminhado ofício prefeito Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Educação do Município, sra. Rejane Veloso, solicitando informações sobre o pagamento dos saldos dos Precatórios do FUNDEF e FUNDEB dos anos anteriores determinados por ação judicial transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|