Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 07:45
Encerramento: 04/10/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Número de Protocolo: 291
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 292
Denomina Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra, no Bairro Jaraguá II
Matéria lida

Obs.: Entrada.
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autor: Valdecy Contador
Número de Protocolo: 293
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PARAÍSO
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 390 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 294
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado dois Redutores de Velocidades para a Comunidade Rural Distrito de Canto do Engenho, em frente a Escola Nair Fonseca Brandão que se localiza na praça Bom Jesus em frente ao número 19.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
2 - Requerimento nº 391 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 296
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito sistema de drenagem para resolver o problema da água pluvial da Rua João Pereira Lima, altura N°45, Bairro Vera Cruz.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
3 - Requerimento nº 392 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 297
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando celeridade na construção do curral municipal.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
4 - Requerimento nº 394 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 299
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr.Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a reforma e ampliação da ponte na Avenida L, ponte esta que faz ligação do bairro Delfino Magalhães com o bairro Novo Delfino.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 395 de 2022
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 300
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 19 horas, em homenagem à Drogaria Minas-Brasil, a maior rede de drogarias do Norte de Minas Gerais, que há 64 anos vem contribuindo para a geração de emprego e para o desenvolvimento econômico do Município de Montes Claros e região.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 396 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 301
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de passeio ou calçada para pedestres no terreno público onde se localiza o Ginásio Esportivo da Prefeitura que liga as unidades de Ensino Cemei Maria das Dores Martins Rodrigues e a Escola Municipal Professora Eunice Carneiro nos bairros Alterosa e José Correia Machado.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
7 - Requerimento nº 397 de 2022
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 302
Disponibilizar o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre), na rede pública municipal de saúde, para os usuários, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que preencham todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de Pacientes para uso de Sensores Freestyle Libre.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
8 - Requerimento nº 398 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 303
Que seja autorizado, após consulta ao plenário, ao Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a firmar contrato com a Fundação João Pinheiro, objetivando a realização de estudos acerca da viabilidade da elevação da Comunidade de Pedra Preta à condição de Distrito. Para tanto seja firmado convênio com a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e Adjacências, objetivando que a associação arque com os custos previstos no contrato.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
9 - Requerimento nº 393 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 298
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto, solicitando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das seguintes comunidades rurais: 1. Monte Sião 2. Salto 3. Cruzeiro do Sul 4. Mato Verde 5. Riacho do Meio.
Matéria lida

Obs.: Aprovado



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.