Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 07:45
Encerramento: 11/10/2022 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 305
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao PROJETO SOCIAL COMUNITÁRIO CRESCER
Matéria lida

Obs.: Entrada
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 306
Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 400 de 2022
Autor: Leãozinho
Número de Protocolo: 307
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), situada na rua Lagoa Marica, 1080, no bairro Interlagos, pois, a (ESF) que funciona no bairro e faz parte da UBS Esplanada III, atualmente está instalado em um imóvel alugado que não tem estrutura suficiente para atender a demanda da região que atende 6 mil moradores.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
2 - Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 308
Que seja enviado ofÍcio ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o sr. Vanderlino Silveira, a construção de um Salão de Velório Municipal no Bairro Novo Delfino.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 309
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade técnica para instalação do Sistema de drenagem e conserto do piso da quadra esportiva do bairro Santa Rita, uma vez que a água pluvial adentra o chão e, em consequência, danifica o piso.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
4 - Requerimento nº 403 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 310
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde Animal nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente, bem como uma casa de passagem animal.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 404 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 311
Que seja realizada Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 9 horas, para debater sobre o "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social", tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei N° 97/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 405 de 2022
Autores: Cláudio Rodrigues, Wilton Dias
Número de Protocolo: 312
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à igreja de Nossa Senhora dos Claríssimos Montes, na Estrada da Produção - KM 5, Zona Rural de Montes Claros, conforme abaixo-assinado (contando com 1.589 assinaturas) em anexo.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
7 - Requerimento nº 406 de 2022
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 313
Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros. Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada pelos moradores de vários bairros de Montes Claros no que se refere a precariedade da prestação de serviços do Consórcio MOCBUS no dia 02 de outubro do corrente ano - Dia da eleição.
Matéria lida

Obs.: Aprovado



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.