Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 07:45
Encerramento: 18/10/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 315
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 92, de 26 de abril de 2022.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 314
Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Sérgio Ferreira
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 407 de 2022
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 316
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde (UBs) Violeta, localizada no bairro Alice Maia.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
2 - Requerimento nº 408 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 317
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr Presidente da MCTrans José Ferreira Guimarães, solicitando todo empenho, providência e estudos técnicos no sentido de que seja instalado um semáforo na Avenida das Américas com a Rua Guiana Inglesa no bairro Dr. João Alves.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
3 - Requerimento nº 409 de 2022
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 318
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma e limpeza da Quadra de Esportes do Bairro de Lourdes, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra, impedido assim que os moradores do bairro de Lourdes de exercer atividades esportivas.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
4 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 319
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que seja firmado convênio com clínicas e/ ou hospitais veterinários, para atendimento e suporte às demandas de ocorrências de maus-tratos e atropelamentos de animais.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 320
Requer seja expedido oficio ao lImo. Sr. Eduardo Luiz Rigotto, Superintendente na COPASA para o Norte de Minas, com cópia ao Ilmo. Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor-Presidente da COPASA, a fim de comunicá-los da preocupação desta casa legislativa quanto ao transporte diário de Cloreto Férrico via estrada rural, na confluência entre a Comunidade de São João da Vereda e Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 412 de 2022
Autores: Cláudio Rodrigues, Marcos Nem
Número de Protocolo: 321
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a redução do canteiro central e recuperação da Avenida Dona Gregória, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
7 - Requerimento nº 413 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 322
Que seja realizada Sessão Especial no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), 18h30, para outorga do "Diploma de Mérito Educacional Professora Yvonne de Oliveira Silveira", conforme disposto na Resolução Ne 26, de 17 de outubro de 2017.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
8 - Requerimento nº 414 de 2022
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 323
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, no córrego das melancias, na AV Antônio Lafetá Rabelo, no bairro Santa Lucia, localizado neste município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
9 - Requerimento nº 415 de 2022
Autor: Leãozinho
Número de Protocolo: 324
Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando através da Secretaria de Esportes, a organização de campeonatos de base, para atender os bairros periféricos da nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
10 - Requerimento nº 416 de 2022
Autores: Cláudio Rodrigues, Reinaldo Barbosa
Número de Protocolo: 325
Que a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 10 de novembro de 2022 seja transformada em Sessão Especial e transferida para 19h30, em comemoração ao Centenário de Darcy Ribeiro.
Matéria lida

Obs.: Aprovado



Ocorrências da Sessão

Os vereadores: Edmílson Bispo e Rodrigo Maia retiraram seus Requerimentos. A vereadora Iara Pimentel, apresentou Requerimento, solicitando ao Município seguir a recomendação do Ministério Público do Trabalho quanto à ilegalidade da conduta de assédio eleitoral do Secretário de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro. O vereador Aldair argumentou que o Requerimento estava prejudicado, pois, o Município já está adotando as medidas recomendadas. Solicitou que a vereadora retirasse o Requerimento. A vereadora decidiu não retirá-lo. Em votação, o Requerimento foi rejeitado pelo Plenário.




Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.