Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 07:45
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Edson Cabeleireiro
Número de Protocolo: 342
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO
Matéria lida

Obs.: Entrada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 314
Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Sérgio Ferreira
Matéria lida

Obs.: Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Autor: Aldair Fagundes
Número de Protocolo: 326
Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 315
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 92, de 26 de abril de 2022.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 426 de 2022
Autor: FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Número de Protocolo: 343
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Tomada de Contas, por meio dos seus presidentes, vêm, por meio deste, requerer que seja agendada para o dia 10 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 09:00 horas, audiência pública, pelas Comissões acima mencionadas, a ser realizada no Plenário da nova sede da Câmara Municipal, localizado à Rua Urbino Viana, n° 600, Vila Guilhermina, nesta cidade, para debater o Projeto de Lei n°97/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023, em trâmite nesta Casa.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
5 - Requerimento nº 427 de 2022
Autor: AGR - AGRICULTURA
Número de Protocolo: 344
A Comissão de Agricultura por meio da sua presidente, vêm, através deste, requerer que seja agendada Audiência Pública para o dia 16 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal, localizado à Rua Urbino Viana, n° 600, Vila Guilhermina, nesta cidade, para discutir sobre a atuação da COPASA nos Distritos de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
6 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 345
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito Humberto Souto, com cópia ao senhor José Wilson Ferreira Guimarães, Presidente da MCTrans, solicitando estudos no sentido de colocar uma faixa elevada em frente ao Colégio Alegria de Viver, que fica na rua Corinthians, 363, bairro Maracanã. E muito comum veículos transitarem em alta velocidade pelo local, colocando em risco a vida dos pedestres, notadamente dos estudantes.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
7 - Requerimento nº 429 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 346
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um playground de madeira para as crianças, na praça João Paulo II, no bairro Santo Antônio.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
8 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 347
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, autorizando o Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de duas faixas elevadas com faixa de pedestre, na Avenida Laudete Dias de Sá, em frente aos números 85 e 121, no Bairro Vila Anália.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
9 - Requerimento nº 431 de 2022
Autor: Marlus do Independência
Número de Protocolo: 348
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros-MG, Humberto Guimarães Souto, solicito que seja feito um estudo de viabilidade de sinalização das seguintes vias: Av. Dulce Sarmento com Av. Francisco Gonçalves dos Santos; Av. Deputado Plinio Ribeiro com Av. Dulce Sarmento; Av. Geraldo Athayde com a Av. Francisco Gonçalves dos Santos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
10 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 349
Que seja expedido oficio ao DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando os pedidos abaixo para atendimento as comunidades: Instalação de um radar na BR 135, altura do Km 313; Construção de baia de retorno no Distrito de Ermidinha: segunda entrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, altura do Km 416; Construção de baia de retorno na Comunidade rural de Pau D'Oleo: localizada na BR 135, altura do Km 326.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
11 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 350
Que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, dos servidores efetivos Ocupantes do cargo de Assistente de Cadastro, que pedem análise do prefeito referente ao enquadramento para o cargo de Agente Fiscal de Tributos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 434 de 2022
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 351
Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão: ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO (APCC) NA REGIÃO URBANA DE MONTES CLAROS - MG.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
13 - Requerimento nº 435 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 352
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja criado um programa de apoio a familiares de crianças e adolescentes autistas, realizando através de palestras, orientações, exercícios e suporte com equipe multiprofissional já atuante na rede do município.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
14 - Requerimento nº 436 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 353
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que o município ofereça o serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda, assim como para protetores e entidades de proteção animal para destinação correta dos corpos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.