1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 229
|
PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovada em primeiro turno de votação.
|
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 328
|
Revoga a Lei Municipal n° 5.309, de 13 de outubro de 2020, que denomina Praça Clemente Oscar
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
|
3 - Projeto de Lei nº 104 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 329
|
Revoga a Lei Municipal n° 4.422, de 03 de novembro de 2011, que denomina Rua Nego Xavier.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
|
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 330
|
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
|
5 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 292
|
Denomina Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra, no Bairro Jaraguá II
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em Única Votação.
|
6 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 356
|
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a revitalização e reforma da praça do bairro Maria Candida. Este requerimento tem como propositura garantir um local de lazer mais agradável, pois a praça encontra- se em estado de deterioração e a sua da execução irá conferir dignidade e melhoria na qualidade de vida população.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
7 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 357
|
Que seja realizada Sessão Especial no dia 07 de dezembro de 2022 (quarta-feira), às 19 horas, em homenagem aos 100 anos do "Lar das Velhinhas Centro Feminino de Longa Permanência".
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
8 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 358
|
Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 23 de novembro de 2022, às 19h, para debater sobre as "Propostas e sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho instituído pelas Portarias n° 62/2022 e n° 140/2022 para amortizar o déficit atuarial e financeiro do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros- Prevmoc".
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
9 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 359
|
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, autorizando o Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Guilherme Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade e avaliação técnica para instalação de boca de lobo no entorno da Lagoa do Interlagos.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
10 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 360
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Rejane Rodrigues Veloso, solicitando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI, incluindo a instalação de quadra poliesportiva, para atender à região que integra o bairro VILA TELMA.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
11 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 361
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a implantação de faixa elevada na Avenida São Judas Tadeu, próximo ao n° 3026, cruzamento da rua Fagundes Varela no bairro Santo Inácio. A implantação da faixa elevada será de suma importância, a mesma evitará acidentes preservando vidas.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
12 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 362
|
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópias para a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves e ao Assessor de Comunicação Alessandro Freire Pereira, para que seja providenciada solução quanto a publicização dos dados do Centro de Controle de Zoonoses em conformidade a lei Municipal N° 4.697, DE 18 DE MARÇO de 2014, referente: recolhimento, eutanásia, tratamento, castrações, vacinação, vermifugação, devolução de animais para a origem do resgate e doações, contendo todos os dados considerados essenciais para controle e verificação como nome dos medicamentos e vacinas, endereço completo dos recolhimentos e devoluções, nomes e documentos pessoais dos adotantes, bem como a divulgação antecipada dos locais onde serão realizadas as operações para que os cuidadores dos animais comunitários possam providenciar acompanhamento junto as operações do CCZ nos devidos locais, em conformidade a lei n° 23.863 de 30 de julho de 2021.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
13 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 363
|
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um novo elevador aberto ao público no prédio antigo da Prefeitura Municipal, considerando que o elevador que garante o acesso deste vereador e demais pessoas com dificuldade de locomoção, é antigo, está bastante deteriorado, sendo passível de manutenções frequentes, fato que impossibilita o uso do mesmo.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|