Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 07:45
Encerramento: 08/11/2022 - 10:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.  Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 354
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Noraldino Júnior
Matéria lida

Obs.: Entrada
2 - Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Autor: Aldair Fagundes
Número de Protocolo: 355
Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Márcio Leite da Silva
Matéria lida

Obs.: Entrada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 229
PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovada em primeiro turno de votação.
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 328
Revoga a Lei Municipal n° 5.309, de 13 de outubro de 2020, que denomina Praça Clemente Oscar
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
3 - Projeto de Lei nº 104 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 329
Revoga a Lei Municipal n° 4.422, de 03 de novembro de 2011, que denomina Rua Nego Xavier.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 330
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
5 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 292
Denomina Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra, no Bairro Jaraguá II
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Única Votação.
6 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 356
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a revitalização e reforma da praça do bairro Maria Candida. Este requerimento tem como propositura garantir um local de lazer mais agradável, pois a praça encontra- se em estado de deterioração e a sua da execução irá conferir dignidade e melhoria na qualidade de vida população.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
7 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 357
Que seja realizada Sessão Especial no dia 07 de dezembro de 2022 (quarta-feira), às 19 horas, em homenagem aos 100 anos do "Lar das Velhinhas Centro Feminino de Longa Permanência".
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
8 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 358
Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 23 de novembro de 2022, às 19h, para debater sobre as "Propostas e sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho instituído pelas Portarias n° 62/2022 e n° 140/2022 para amortizar o déficit atuarial e financeiro do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros- Prevmoc".
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
9 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 359
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, autorizando o Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Guilherme Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade e avaliação técnica para instalação de boca de lobo no entorno da Lagoa do Interlagos.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
10 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 360
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Rejane Rodrigues Veloso, solicitando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI, incluindo a instalação de quadra poliesportiva, para atender à região que integra o bairro VILA TELMA.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
11 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 361
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a implantação de faixa elevada na Avenida São Judas Tadeu, próximo ao n° 3026, cruzamento da rua Fagundes Varela no bairro Santo Inácio. A implantação da faixa elevada será de suma importância, a mesma evitará acidentes preservando vidas.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 362
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópias para a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves e ao Assessor de Comunicação Alessandro Freire Pereira, para que seja providenciada solução quanto a publicização dos dados do Centro de Controle de Zoonoses em conformidade a lei Municipal N° 4.697, DE 18 DE MARÇO de 2014, referente: recolhimento, eutanásia, tratamento, castrações, vacinação, vermifugação, devolução de animais para a origem do resgate e doações, contendo todos os dados considerados essenciais para controle e verificação como nome dos medicamentos e vacinas, endereço completo dos recolhimentos e devoluções, nomes e documentos pessoais dos adotantes, bem como a divulgação antecipada dos locais onde serão realizadas as operações para que os cuidadores dos animais comunitários possam providenciar acompanhamento junto as operações do CCZ nos devidos locais, em conformidade a lei n° 23.863 de 30 de julho de 2021.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
13 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 363
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um novo elevador aberto ao público no prédio antigo da Prefeitura Municipal, considerando que o elevador que garante o acesso deste vereador e demais pessoas com dificuldade de locomoção, é antigo, está bastante deteriorado, sendo passível de manutenções frequentes, fato que impossibilita o uso do mesmo.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.