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Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 07:45
Encerramento: 17/11/2022 - 08:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.  Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.
Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 366
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PRO VIDA
 Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 365
Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino o título de "Cidadã Honorária"


Obs.: Entrada 		Matéria lida

Obs.: Entrada.
3 - Emenda nº 11 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 367
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023
 Matéria lida

Obs.: Entrada
4 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 368
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023
 Matéria lida

Obs.: Entrada
5 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 369
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
 Matéria lida

Obs.: Entrada
6 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 370
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97 /2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
 Matéria lida

Obs.: Entrada
7 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 371
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
 Matéria lida

Obs.: Entrada
8 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 372
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
 Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: Edson Cabeleireiro
Número de Protocolo: 341
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte, Lazer e Cultura - ANEL.


Obs.: Aprovado. 		Matéria lida

Obs.: Aprovado.
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Edson Cabeleireiro
Número de Protocolo: 342
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 373
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja implantado para recebimento das custas do estacionamento do shopping popular, sistema de pagamento via pix, ou cartão na modalidade crédito ou débito.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 446 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 374
Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Monte Carmelo II.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
5 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 375
Solicita a instalação de um banheiro/sanitário próximo a Santa Casa: na praça Honorato Alves.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
6 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 376
Requer seja agendada reunião especial na data de 30 de novembro de 2022, às 19:00 horas para realização de sessão de homenagens ao time de futebol North Esporte Clube, time de futebol desta cidade, por suas realizações desportivas recentes, como o título de Campeão do Campeonato Mineiro da 2ª Divisão de 2022, a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Montes Claros.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Ocorrências da Sessão

O vereador Marlus Mendes pediu a Suspensão dos Assuntos Gerais e dos dez (10) minutos de intervalo. 




Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida achada conforme, vai assinada na forma regimental.