1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 229
|
PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
|
2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 365
|
Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino o título de "Cidadã Honorária"
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
3 - Requerimento nº 449 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 384
|
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, solicitando providências na Comunidade de Campos Elísios, devido diariamente faltar energia.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
4 - Requerimento nº 450 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 385
|
Requer seja designada a data de 13 de dezembro de 2022, às 19:00 horas para realização de sessão de homenagens ao CARLÃO FUTSAL FEMININO, um Projeto realizado por profissionais voluntários, no grande Maracanã, nesta cidade, por suas realizações.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
5 - Requerimento nº 451 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 386
|
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado um estudo para instalação de quebra-molas e placa de sinalização na Avenida 11 do Residencial Cedro, na altura do cruzamento com o bairro Castelo Branco.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
6 - Requerimento nº 452 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 387
|
Requer o cancelamento da Sessão Especial agendada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 19h30, ocasião em que seria realizada homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
7 - Requerimento nº 454 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 389
|
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Rua Cinquenta, em frente ao número 124, no Bairro Novo Delfino.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
8 - Requerimento nº 455 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 390
|
Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião ordinária do dia 01 de dezembro de 2022, às 7h45, para discutir sobre Políticas Públicas para a Juventude do bairro São Geraldo e adjacências: Construções de praças, quadras de esporte, parque do antigo horto e projetos sociais para a juventude.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
9 - Requerimento nº 456 de 2022
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 391
|
Que seja realizado um estudo para a inclusão de uma linha de transporte coletivo ou outro meio para atender o trecho que liga Montes Claros (Via BR135), às comunidades de: Olhos D'água, Pradinho, Lagoinha e Abóboras ambos na grande região do Pentáurea.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
10 - Requerimento nº 457 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 392
|
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, solicitando a participação do município de Montes Claros no PROCESSO SELETIVO 1 - (EDITAL SEMAD Nº 04/2022), para participação no PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO - Identificação de cães e gatos domésticos no estado de Minas Gerais.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
11 - Requerimento nº 458 de 2022
Autor: Valdecy Contador
Número de Protocolo: 393
|
Que seja encaminhado Ofício ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade da execução do Serviço de Reforma do Manilhamento, Drenagem, e Instalação de um Redutor de velocidade na Avenida Lago Tucuruí próximo ao nº1261, no Bairro Acácias.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
12 - Requerimento nº 459 de 2022
Autores: Martins Lima Filho (Junior Martins), Wilton Dias
Número de Protocolo: 394
|
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. Dr. Otávio Batista Rocha Machado, procurador do Município, solicitando a viabilidade de editar norma reguladora e autorizativa para viabilizar a construção de PARKLET'S (varandas urbanas), a quem se interessar, especialmente comércios e empresas locais, por se tratar de espaço de convívio e lazer destinado à população e sem custo ao erário municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|