Resumo (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece Normas para Descontos Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Folha de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina oficialmente "Estádio João Botelho" como ESTÁDIO JUVÊNCIO AUGUSTO SOARES.

Denomina a Av. Professora Yvonne Silveira, no Loteamento Monte Belo

Denomina Rua Maria Durães Ferreira no Loteamento Reserva Real

Denomina Rua José Pedro de Oliveira no Loteamento Reserva Real.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97 /2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.

PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.

Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino o título de "Cidadã Honorária"

Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, solicitando providências na Comunidade de Campos Elísios, devido diariamente faltar energia.

Requer seja designada a data de 13 de dezembro de 2022, às 19:00 horas para realização de sessão de homenagens ao CARLÃO FUTSAL FEMININO, um Projeto realizado por profissionais voluntários, no grande Maracanã, nesta cidade, por suas realizações.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado um estudo para instalação de quebra-molas e placa de sinalização na Avenida 11 do Residencial Cedro, na altura do cruzamento com o bairro Castelo Branco.

Requer o cancelamento da Sessão Especial agendada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 19h30, ocasião em que seria realizada homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina.

Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Rua Cinquenta, em frente ao número 124, no Bairro Novo Delfino.

Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião ordinária do dia 01 de dezembro de 2022, às 7h45, para discutir sobre Políticas Públicas para a Juventude do bairro São Geraldo e adjacências: Construções de praças, quadras de esporte, parque do antigo horto e projetos sociais para a juventude.

Que seja realizado um estudo para a inclusão de uma linha de transporte coletivo ou outro meio para atender o trecho que liga Montes Claros (Via BR135), às comunidades de: Olhos D'água, Pradinho, Lagoinha e Abóboras ambos na grande região do Pentáurea.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, solicitando a participação do município de Montes Claros no PROCESSO SELETIVO 1 - (EDITAL SEMAD Nº 04/2022), para participação no PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO - Identificação de cães e gatos domésticos no estado de Minas Gerais.

Que seja encaminhado Ofício ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade da execução do Serviço de Reforma do Manilhamento, Drenagem, e Instalação de um Redutor de velocidade na Avenida Lago Tucuruí próximo ao nº1261, no Bairro Acácias.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. Dr. Otávio Batista Rocha Machado, procurador do Município, solicitando a viabilidade de editar norma reguladora e autorizativa para viabilizar a construção de PARKLET'S (varandas urbanas), a quem se interessar, especialmente comércios e empresas locais, por se tratar de espaço de convívio e lazer destinado à população e sem custo ao erário municipal.