Resumo (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 07:45
Encerramento: 22/11/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 377
Estabelece Normas para Descontos Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Folha de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Número de Protocolo: 378
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 379
Denomina oficialmente "Estádio João Botelho" como ESTÁDIO JUVÊNCIO AUGUSTO SOARES.
Matéria lida

Obs.: Entrada
4 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 380
Denomina a Av. Professora Yvonne Silveira, no Loteamento Monte Belo
Matéria lida

Obs.: Entrada.
5 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 381
Denomina Rua Maria Durães Ferreira no Loteamento Reserva Real
Matéria lida

Obs.: Entrada.
6 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 382
Denomina Rua José Pedro de Oliveira no Loteamento Reserva Real.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
7 - Emenda nº 11 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 367
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023
Matéria lida

Obs.: Entrada
8 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 368
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023
Matéria lida

Obs.: Entrada
9 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 370
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97 /2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
Matéria lida

Obs.: Entrada
10 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 371
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
Matéria lida

Obs.: Entrada
11 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 372
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023.
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 229
PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 365
Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino o título de "Cidadã Honorária"
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 449 de 2022
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 384
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, solicitando providências na Comunidade de Campos Elísios, devido diariamente faltar energia.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 450 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 385
Requer seja designada a data de 13 de dezembro de 2022, às 19:00 horas para realização de sessão de homenagens ao CARLÃO FUTSAL FEMININO, um Projeto realizado por profissionais voluntários, no grande Maracanã, nesta cidade, por suas realizações.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
5 - Requerimento nº 451 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 386
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado um estudo para instalação de quebra-molas e placa de sinalização na Avenida 11 do Residencial Cedro, na altura do cruzamento com o bairro Castelo Branco.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
6 - Requerimento nº 452 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 387
Requer o cancelamento da Sessão Especial agendada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 19h30, ocasião em que seria realizada homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
7 - Requerimento nº 454 de 2022
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Número de Protocolo: 389
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Rua Cinquenta, em frente ao número 124, no Bairro Novo Delfino.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
8 - Requerimento nº 455 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 390
Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião ordinária do dia 01 de dezembro de 2022, às 7h45, para discutir sobre Políticas Públicas para a Juventude do bairro São Geraldo e adjacências: Construções de praças, quadras de esporte, parque do antigo horto e projetos sociais para a juventude.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
9 - Requerimento nº 456 de 2022
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 391
Que seja realizado um estudo para a inclusão de uma linha de transporte coletivo ou outro meio para atender o trecho que liga Montes Claros (Via BR135), às comunidades de: Olhos D'água, Pradinho, Lagoinha e Abóboras ambos na grande região do Pentáurea.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
10 - Requerimento nº 457 de 2022
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 392
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, solicitando a participação do município de Montes Claros no PROCESSO SELETIVO 1 - (EDITAL SEMAD Nº 04/2022), para participação no PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO - Identificação de cães e gatos domésticos no estado de Minas Gerais.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
11 - Requerimento nº 458 de 2022
Autor: Valdecy Contador
Número de Protocolo: 393
Que seja encaminhado Ofício ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade da execução do Serviço de Reforma do Manilhamento, Drenagem, e Instalação de um Redutor de velocidade na Avenida Lago Tucuruí próximo ao nº1261, no Bairro Acácias.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 459 de 2022
Autores: Martins Lima Filho (Junior Martins), Wilton Dias
Número de Protocolo: 394
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. Dr. Otávio Batista Rocha Machado, procurador do Município, solicitando a viabilidade de editar norma reguladora e autorizativa para viabilizar a construção de PARKLET'S (varandas urbanas), a quem se interessar, especialmente comércios e empresas locais, por se tratar de espaço de convívio e lazer destinado à população e sem custo ao erário municipal.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Ocorrências da Sessão

A vereadora Cecília Meireles solicitou ao Plenário a retirada de seis emendas ao PL nº 97/2022 ( Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023), para entrar com outras, contendo as devidas retificações. 




Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.