Matérias do Expediente (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 6° da Lei 5.454, de 06 de junho de 2022, para denominar Rodovia MC 11 Nego Xavier, no Município de Montes Claros. - |
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2 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a SEGUNDA CHANCE - INSTITUTO CRISTÃO DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS. - |
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3 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Institui o Comitê Permanente de Avaliação e Controle Orçamentário, Operacional e Administrativo, e adota outras providências. - |
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4 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros - MG - |
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5 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Elair Gomes, Wilton Dias
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao ANTÔNIO JOSÉ COSTA NETO - |
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6 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Dias
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário ao Delegado-geral Bruno Tasca Cabral. - |
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7 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Dias
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. - |
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