Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/12/2022 - 08:00
Encerramento: 08/12/2022 - 08:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / REDE
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. O primeiro secretário leu a Convocação para a Reunião Extraordinária.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 431
Altera o art. 6° da Lei 5.454, de 06 de junho de 2022, para denominar Rodovia MC 11 Nego Xavier, no Município de Montes Claros.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 432
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a SEGUNDA CHANCE - INSTITUTO CRISTÃO DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
3 - Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 426
Institui o Comitê Permanente de Avaliação e Controle Orçamentário, Operacional e Administrativo, e adota outras providências.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
4 - Projeto de Resolução nº 38 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 427
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros - MG
Matéria lida

Obs.: Entrada.
5 - Projeto de Resolução nº 39 de 2022
Autores: Elair Gomes, Wilton Dias
Número de Protocolo: 428
Concede Título de Cidadão Honorário ao ANTÔNIO JOSÉ COSTA NETO
Matéria lida

Obs.: Entrada.
6 - Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 429
Concede o título de Cidadão Honorário ao Delegado-geral Bruno Tasca Cabral.
Matéria lida

Obs.: Entrada.
7 - Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 430
Concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / REDE
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / UNIÃO
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Número de Protocolo: 408
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0 5.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Número de Protocolo: 409
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.425, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Número de Protocolo: 410
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
4 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Número de Protocolo: 411
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS.
Matéria lida

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.



Considerações Finais

E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.