Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0 5.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - - |
Matéria lida Aprovado em Regime de Urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.425, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Aprovado em Regime de Urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida Aprovado em Regime de Urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS. - - |
Matéria lida Aprovado em Regime de Urgência. |