Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Elair Gomes, Wilton Dias
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao ANTÔNIO JOSÉ COSTA NETO - - |
Matéria lida Aprovado. |
2 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Dias
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário ao Delegado-geral Bruno Tasca Cabral. - - |
Matéria lida Aprovado. |
3 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Dias
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. - - |
Matéria lida Aprovado. |
4 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Retirado de tramitação. |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DISCIPLINADOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Aprovado. |
6 |
Requerimento nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ofício, ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o encaminhamento do Projeto a essa Casa Legislativa, que garanta o pagamento do rateio do FUNDEB 2022 (Prêmio de produtividade). - - |
Matéria lida Aprovado. |
7 |
Requerimento nº 476 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, para que seja empenhado esforços conjuntos destas secretarias, para viabilizar o Cadastro Único em todos os distritos rurais do nosso município. Vale ressaltar que esta inscrição possibilita ao cidadão de baixa renda acesso a diversos benefícios sociais, como redução do valor da conta mensal de água, luz e vários outros. - - |
Matéria lida Aprovado. |
8 |
Requerimento nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Stalin Cordeiro
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja instalado refletores ou postes de iluminação em torno da praça localizada entre a Avenida Lago do Tucuruí, Rua Chile e Rua Paraguai, no Bairro Independência. - - |
Matéria lida Aprovado. |
9 |
Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a retomada da realização da Programação da "Rua de Lazer", nos bairros em Montes Claros. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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10 |
Requerimento nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao secretário de Serviços Urbanos, sr. Guilherme Guimarães, a construção de uma Praça Pública na Rua Francisco Zumbi dos Palmares antiga Rua G, no bairro Conjunto Joaquim Costa. - - |
Matéria lida Aprovado. |
11 |
Requer seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao vice- prefeito, sr. Guilherme Guimarães, solicitando o estudo de viabilidade quanto ao alargamento da pista de rolamento da Av. das Américas, no bairro Dr. João Alves, onde a pista consta 5 metros de passeio de cada lado da via. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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12 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida Aprovado em Regime de Urgência. |