Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fica outorgado a Gustavo Crosara, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.

Fica outorgada à sra. Isa Pereira Dias, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Denomina Calçadão Pedro Antônio Sena, no Bairro Vila Exposição.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alexandre Silveira

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Liga Mineira de Futebol

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACs) e Agentes de Endemias da Zona Rural.

Que seja encaminhado Oficio ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando que seja realizado o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Osmane Barbosa, no Bairro Planalto.

Que seja expedido requerimento ao Sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando: Reforma da estrada de Campos Elísios.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Guilherme Guimarães, para que sejam construídas rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas, nos locais que recentemente receberam pavimentação asfáltica e a padronização das calçadas de acordo a Lei 3.745/07, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Montes Claros.

Solicitando que todo cidadão de Montes Claros possa descartar entulhos nos CASCOS (Centro de Apoio Simplificado ao Carroceiro) do município.

Que seja informado sobre a obra da Construção da Escola que vai beneficiar os Bairros Residencial Rio do Cedro e Vila Castelo Branco está parada há meses e é necessário a continuidade da Construção da Escola.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de Drenagem na Av. Antônio Ferreira de Oliveira no bairro Belvedere, próximo ao campo de futebol.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a proposta do anteprojeto de lei que, "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros e dá outras providências", com atualização em 2017 e que precisa de nova revisão, para que seja reenviado a esta Casa Legislativa, como Projeto de Lei.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Humberto Guimarães Souto solicitando que seja enviado a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei de Autoria do Executivo concedendo Reajuste Salarial para todas as categorias de Servidores Públicos Municipais (servidores efetivos, servidores contratados e também os comissionados).

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto, o anteprojeto em anexo que trata da criação do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, extremo da violência contra as mulheres.