11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Rural e Ambiental Amigos do Recanto - ARAAR.

Institui o Cadastro de Protetores de Animais Independentes de Montes Claros-MG e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária a Chefe da Polícia Civil Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis.

Cria a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto.

Revoga o inciso VIII do art. 64 e art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Gandu.

Denomina o bairro Vila Verde do Norte.

Denomina UPA Humberto Guimarães Souto.

Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei n° 5.532, de 28 de março de 2023.

Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da pontuação prevista na Lei 3.906, de 14 de março de 2008.

Denomina Escola Municipal Professora Marina Lorenzo Fernândez.

Altera a lei n° 4.392, de 23 de setembro de 2011.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação North Esporte Clube.

Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei n° 5.532, de 28 de março de 2023.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da pontuação prevista na Lei 3.906, de 14 de março de 2008.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a revitalização da praça e a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Portal dos Ipês.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso (Região do Grande Santos Reis).

Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso, região do Grande Santos Reis.

Que seja encaminhado ofício solicitando a criação de um programa com intuito de promover a conscientização dos pecuaristas e equinocultores quanto a animais soltos nas vias, objetivando promover segurança aos que trafegam nas estradas vicinais e BR's.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando atendimento médico 24h na região do Grande Village.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de fixar a data base do servidor público municipal para o mês de março de cada ano.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma extensão da rede elétrica entre o Posto Potência e a Comunidade de Valentina.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, o qual oferece transporte de ônibus gratuito todos os domingos das 7h às 17h, saindo de vários pontos da cidade com destino ao Parque Municipal e Parque Sapucaia.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Manoel Bandeira, corredor de escoamento viário de grande fluxo de veículos de todos os portes, inclusive do transporte coletivo urbano, no Bairro Planalto.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de encaminhar projeto de lei de incentivo e apoio ao esporte, inclusive com dotação orçamentária própria na LDO.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na Praça Doutora Zilda Arns, no bairro Santo Antônio.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando, a reforma da ponte da Comunidade de Cabeceiras, Comunidade de Mucambo Firme e de Cabeceiras de Baixo.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras de segurança na Av. Bio Lopes com Av. João Martins e Av. Minas Gerais com Av. Três Poderes, no bairro Renascença, dentro do programa Guardiã dos Montes.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para instalação de rede de esgoto e extensão de rede na Rua Paulo Ferreira Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando celeridade na implementação da UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal) e SAMU Animal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal).

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforos na interseção da Av. Antônio Lafetá Rebelo com a Av. Dulce Sarmento e Rua Quinze, bairro Monte Carmelo.

Que seja enviada uma Moção de Pesar à família do Exmo. Ex-prefeito Humberto Guimarães Souto.

Que a reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 8h30 na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar".

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, sugerindo homenagem à memória de dona Marina Helena Lorenzo Fernândez Silva, na nova concha acústica a ser construída na Praça dos Jatobás.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma do telhado da Escola Municipal Nair Fonseca Brandão, localizada na Comunidade Rural de Canto do Engenho.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, o anteprojeto de Lei Complementar que "altera a Lei Complementar nº 115, de 06 de dezembro de 2023, o seu Art. 6º".

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura e abastecimento Osmani Barbosa, solicitando a manutenção das estradas rurais que interligam o distrito de Nova Esperança às comunidades de Olhos D'Água, Buriti do Campo Santo, Lagoa do Barro e Calhau.