20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Denomina Praça José Rodrigues Neves, no bairro Maria Cândida.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. Gilson José Fróes.

Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fomento do Terceiro Setor no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Associação de Profissionais da Imprensa Mineira - APIM.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Gonçalves Oliveira.

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosiane Rodrigues Vieira.

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Daniele Alves Rizzo.

Cria a Frente Parlamentar "Pró-Vida e pela Família".

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Instituto Novo Norte - INN.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Projeto Social Jeová Jireh.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Norte Mineira de Esporte Equestre - ANMEE.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Profissionais da Imprensa Mineira.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando uma área pública na região do Grande Village, destinada à construção de um salão de velório.

Que seja encaminhando ofício ao Coronel César William Passos, 11ª (RPM), solicitando o apoio do policiamento nos dias de domingo, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira no CEANORTE.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o fornecimento de forma gratuita de abafadores de ruído para crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista da rede pública municipal.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da rua Ponte Nova e rua Alferes Lopes Carvalho, ambas no bairro Alto São João.

Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg, encaminhando Anteprojeto de Lei que institui a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção e desenvolvimento da cultura empreendedora e dá outras providências.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando estudo de viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica no estacionamento da Cidade Administrativa.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza na R. Ramiro Veloso, 101 no Bairro Vila Brasília, na área da antiga granja PROAVE, virou depósito de lixo, trazendo prejuízo aos moradores da região, proliferação de animais peçonhentos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que o Município de Montes Claros contrate a Fundação João Pinheiro, órgão oficial do Estado de Minas Gerais com atribuições exclusivas para tratar das linhas divisórias distritais, com o objetivo de oficializar a elevação do povoado de Canto do Engenho à categoria de distrito deste município.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja instalados 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida Domingos de Abreu Vieira, no bairro Sapucaia, em frente ao número 230, e outro em frente ao número 450.

Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a execução de drenagem pluvial na rua Sebastião Duarte, bairro Vila Campos.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que seja viabilizado estudo técnico para a aquisição e instalação de lixeiras nas praças dos bairros: Delfino Magalhães, Santo Antônio, Santa Lúcia, Alto da Boa Vista, Doutor João Alves e em toda extensão da cidade.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para construção de duas salas de aula e uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Sônia Quadros.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento de adicional por exercer atividade especial/insalubridade aos motoristas que conduzem os ônibus da Secretaria de Educação.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Afonso Salgado.

Que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a construção de uma pista de caminhada ao longo de toda a extensão da Av. Leonel Beirão de Jesus.

Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 08 de maio de 2025, e transferida para às 09h, objetivado discutir sobre a prestação de serviços de água e esgoto sanitário no município de Montes Claros e suas consequências.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a castração de cães e gatos das comunidades da zona rural de Montes Claros, disponibilizando ainda o transporte de tais animais por parte do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, por meio do Veículo de Transporte Animal - VTA, garantindo que os mesmos sejam conduzidos de forma segura de sua localidade até o local do procedimento e, posteriormente, devolvidos aos seus tutores.