33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros.

Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano.

Altera a redação da Lei 5.532 de 28 de março de 2023.

Regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros e revoga as resoluções nº 21, de 24 de agosto de 2021 e 27, de 17 de setembro de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências".

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo a dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Protetor Microempreendedor de Animais no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cleidis Beatriz Lopes Nogueira.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de agricultura, Osmani Barbosa, manutenção e aplicação de fresa asfáltica na estrada de acesso à Comunidade Santa Bárbara II.

Solicita que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício pedindo transparência sobre a intervenção e agendamentos de primeira consulta para alguns casos de suspeição de câncer e determinados exames relacionados a pacientes já inseridos no tratamento de câncer, em hospitais da cidade.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das quadras das comunidades rurais de Lagoinha e Olhos D'água.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI e ao CEMEI que será inaugurado em breve.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua L no Bairro Vila Anália.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira com o anteprojeto de lei que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, Qualificação e Inserção Profissional - FMEC e dá outras providências".

Que seja encaminhado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, solicitando o asfaltamento/pavimentação da estrada rural principal de Atoleiro, do trecho que se inicia na entrada do quilômetro 13 da BR 365 da Comunidade Rural de Riacho do Meio até a Comunidade de Pederneiras.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a suspensão de qualquer medida punitiva, inclusive prejuízo no salário, referente à paralisação dos Auxiliares de Docência, nos dias: 25 e 26 de Junho de 2025.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre a nova data de abertura de processo licitatório para a construção da Arena MOC.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça pública no bairro Jardim Primavera, na quadra abaixo da linha de transmissão, em frente à Igreja Católica.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da rua Claudionor Antônio de Brito com a rua Antônio Costa, no bairro Cintra.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que as festividades promovidas pelo Município, especialmente o Réveillon, sejam realizadas sem a utilização de fogos de artifício com estampido, optando-se exclusivamente por fogos silenciosos e luminosos. Solicita-se, ainda, que a Prefeitura, por meio de seus canais oficiais de comunicação, incentive a população a adotar a mesma prática, promovendo a conscientização sobre os benefícios da utilização de fogos sem estampido.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada uma revisão para conceder desconto na COSIP – Custeio do Serviço de Iluminação Pública, tendo em vista o saldo existente no caixa do município.