52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 07:45 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Turno:
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente Caminho da Paz.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Wagner Silva Cangussu.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Turno:
Denomina Rua Wilson José da Cunha, no bairro Prolongamento Jardim Panorama II.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Turno:
Concede a Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas (IFNMG), nas comemorações de seus 15 anos.
Aguardando leitura no expediente
5 - Projeto de Lei nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
Denomina a rua João Francisco Soares, na Comunidade de Antônio Olinto.
Aguardando leitura no expediente
6 - Projeto de Lei nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando leitura no expediente
7 - Projeto de Resolução nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. José Soares da Silva.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Wilton Dias
Turno:
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ) em comemoração aos 40 anos.
Aguardando Votação em Única
2 - Projeto de Resolução nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Roberto Simão.
Aguardando Votação em Única
3 - Projeto de Resolução nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Jairo Marques Lopes Bahia.
Aguardando Votação em Única
4 - Projeto de Resolução nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros/MG, ao sr. Luiz Denison Batista Rocha.
Aguardando Votação em Única
5 - Projeto de Resolução nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça.
Aguardando Votação em Única
6 - Projeto de Lei nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Montes Claros o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.
Aguardando 1ª Votação
7 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Turno:
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação de Farmácia na UPA e no Pronto Atendimento Alfeu de Quadros.
Não informada
8 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Turno:
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja realizada a ampliação do funcionamento do CREAS 1, localizado na rua Tiradentes, nº465, Centro, que atualmente funciona somente de segunda a sexta-feira, das 8hs às 18hs, sendo de extrema importância a ampliação dos atendimentos para os finais de semana e plantões noturnos.
Não informada
9 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Turno:
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral no calçadão da Praça de Esportes (Calçadão Conrado Pereira), situado em frente as bancas de comércio e em torno da praça.
Não informada
10 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Soter Magno
Turno:
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led das luminárias na Praça Orpheu Fróes, no bairro Morada do Parque.
Não informada
11 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Turno:
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para ver a possibilidade de uma boca de lobo para escoamento de água, próximo ao depósito da Construmaia, na Rua João Pereira Lima, no Bairro Vera Cruz.
Não informada
12 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Dias
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar um projeto paisagístico na pista de caminhada do bairro São Judas, incluindo revitalização dos canteiros e arborização.
Não informada
13 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente instrumento, requerer, após consulta ao Plenário, que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação Charles Gutemberg, solicitando um estudo de viabilidade para Aquisição de 02 Tendas e a construção de um piso de cimento no CEMEI Rosita Aquino, localizada na Rua: E , nº 39, no Bairro Residencial Monte Sião IV.
Não informada
14 - Requerimento nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, sr. Fabiano Oliveira, solicitando o funcionamento ininterrupto do Curral Municipal (24h) para apreensão e acolhimento de animais de grande porte soltos nas vias públicas.
Não informada
15 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que a Secretaria de Educação apresente prestação de contas à Câmara Municipal de forma quadrimestral.
Não informada
16 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Turno:
Que seja enviada Moção de Repúdio em desfavor do prefeito municipal de Itabuna/BA, sr. Augusto Castro, diante da grave conduta do envio de venezuelanos em situação de vulnerabilidade social para a cidade de Montes Claros/MG.
Não informada
17 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a decoração e iluminação natalina nos prédios públicos e demais espaços urbanos do município.
Não informada
18 - Requerimento nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Turno:
Solicita ao prefeito a construção de uma ponte de alvenaria que liga Montes Claros a São João da Ponte, entre os distritos de Aparecida do Mundo Novo e Simão Campos (São João da Ponte).
Não informada
19 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Cadeirante, Eldair Samambaia
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, uma ponte de alvenaria na Comunidade Lagoa dos Freitas.
Não informada
20 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Cadeirante, Rena de Nova Esperança
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, uma ponte de alvenaria que liga o distrito de Aparecida do Mundo Novo à Comunidade de Eduardos.
Não informada
21 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Cadeirante, Crisóstomo da Minas Brasil
Turno:
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de agricultura, solicitando a construção de ponte de alvenaria que liga Montes Claros a Capitão Enéas, passando pela Estrada da Produção.
Não informada
22 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Turno:
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção nas pontes localizadas na rua Roque Ferreira Pimenta (bairro: Delfino Magalhães) e Avenida Antônio Manoel Dias (Avenida L) - (Bairro: Novo Delfino).
Não informada