Emenda nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Dias da Silva (Assinado em: 3 de Novembro de 2024 às 20:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas".
Indexação
Observação