Projeto de Lei nº 244 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
244
Data de Apresentação
06/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.618.
PROJETO DE LEI Nº 14/2024. Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho”, a ser realizado anualmente no dia 15 de outubro. (Referente à Lei nº 5.676, de 20/03/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
PROJETO DE LEI Nº 14/2024. Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho”, a ser realizado anualmente no dia 15 de outubro. (Referente à Lei nº 5.676, de 20/03/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Indexação
Observação