Projeto de Lei nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Lavanda Azul no Bairro Jardim Olímpico.
Indexação
Observação