Requerimento nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 12:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral do Município, Dr. Danilo Soares de Oliveira, para a Secretaria Municipal de Administração, Sra. Celeste Leite Froes, e para o Secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz Da Silva, com o anteprojeto que Altera a Lei Complementar Municipal nº 45, para instituir a gratificação por função desempenhada no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), e dá outras providências.
Indexação
Observação