Requerimento nº 170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
170
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães, com cópia à Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando a criação e ampla divulgação de campanha municipal alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, com ações informativas, educativas e de conscientização voltadas à prevenção, à denúncia e ao fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes.
Indexação
Observação