Projeto de Lei nº 43 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
43
Data de Apresentação
27/03/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3343.
PROJETO DE LEI Nº 18/1992. (REVOGADA). Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros (plano de cargos, vencimentos e carreira). (Referente à Lei nº 2.020 de 14/04/1992, que após várias alterações, foi revogada pela Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 18/1992. (REVOGADA). Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros (plano de cargos, vencimentos e carreira). (Referente à Lei nº 2.020 de 14/04/1992, que após várias alterações, foi revogada pela Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui quatro anexos que não foram digitalizados devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontram-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco. Após diversas alterações, esta lei foi revogada pela Lei nº 3.174, de 23/12/2003.