Projeto de Lei nº 51 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
51
Data de Apresentação
25/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3188.
PROJETO DE LEI Nº 12/89. Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento de terreno para o fim social e específico de construção do Conjunto Habitacional da Empresa Metalúrgica Norte de Minas S/A.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 12/89. Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento de terreno para o fim social e específico de construção do Conjunto Habitacional da Empresa Metalúrgica Norte de Minas S/A.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.