Projeto de Lei nº 91 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
91
Data de Apresentação
21/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3260.
PROJETO DE LEI Nº 54/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.229, de 27/12/1979, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo. (Referente à Lei nº 1.954, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 54/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.229, de 27/12/1979, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo. (Referente à Lei nº 1.954, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco. Esta lei foi revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002.